Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcelo Neumann 
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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS E AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, E INSTITUI O PROGRAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS POTENCIALIZADOS PARA INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL.
Processo N°: 33829/2025 Protocolo N°: ID: 49144 Data: 11/09/2025 08:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, João Júnior Vieira dos Santos, Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DENOMINADO PÉTALA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33545/2025 Protocolo N°: ID: 49057 Data: 30/07/2025 09:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO E INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 333452/2025 Protocolo N°: ID: 49026 Data: 17/07/2025 10:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, João Júnior Vieira dos Santos, Victor Cremasco Mendonça
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