Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcelo Neumann 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34292/2025 Protocolo N°: ID: 49343 Data: 18/11/2025 18:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, José Luiz da Silva, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
ASSEGURA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34222/2025 Protocolo N°: ID: 49293 Data: 29/10/2025 10:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A COMENDA DOUTOR CELSO CIMADON, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA JURÍDICA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33958/2025 Protocolo N°: ID: 49191 Data: 23/09/2025 18:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A COMENDA DOUTOR VALDEMI GADIOLI, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA JURÍDICA E TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33930/2025 Protocolo N°: ID: 49206 Data: 19/09/2025 11:30:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS E AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, E INSTITUI O PROGRAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS POTENCIALIZADOS PARA INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL.
Processo N°: 33829/2025 Protocolo N°: ID: 49144 Data: 11/09/2025 08:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, João Júnior Vieira dos Santos, Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
L 3891/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DENOMINADO PÉTALA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33545/2025 Protocolo N°: ID: 49057 Data: 30/07/2025 09:34:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
DETALHES
PROCESSO
L 3882/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO E INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 333452/2025 Protocolo N°: ID: 49026 Data: 17/07/2025 10:55:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, João Júnior Vieira dos Santos, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
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