Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Luciano Pereira dos Santos 
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Projeto de Lei Ordinária n° 49/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVEDESE – ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25222/2020 Protocolo N°: ID: 5035 Data: 01/12/2020 17:55:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.
Processo N°: 22481/2018 Protocolo N°: ID: 4013 Data: 20/06/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2018
INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO AO COOPERATIVISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 22480/2018 Protocolo N°: ID: 4012 Data: 20/06/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22188/2018 Protocolo N°: ID: 3938 Data: 20/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Luciano Pereira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2018
ALTERA O ANEXO 10.1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 22024/2018 Protocolo N°: ID: 3881 Data: 16/03/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
L 3457/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2018
DISPOE SOBRE O PROGRAMA WI-FI DE NOVA VENECIA, NAS PRAÇAS E PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO DE NOVA VENECIA, POR INTERMEDIO DE CONVENIOS E PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS.
Processo N°: 21995/2018 Protocolo N°: ID: 3867 Data: 13/03/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2018
INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A CÃOMINHADA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 21989/2018 Protocolo N°: ID: 3866 Data: 13/03/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos, Ailson Soares de Oliveira
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PROCESSO
L 3464/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2018
INSTITUI DATA OFICIAL DO OUTUBRO ROSA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 21838/2018 Protocolo N°: ID: 3824 Data: 09/02/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos
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PROCESSO
L 3450/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2018
INSTITUI DATA OFICIAL DO NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 21837/2018 Protocolo N°: ID: 3823 Data: 09/02/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos
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PROCESSO
L 3451/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2017
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Processo N°: 21462/2017 Protocolo N°: ID: 3718 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
L 3439/2017
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