Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Vereadores 
Localizada(s) 144 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22188/2018 Protocolo N°: ID: 3938 Data: 20/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Luciano Pereira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 83/2018
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO ABREU DIAS BORGES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE, PARA VALORIZAÇÃO DO LOCAL, PRÓXIMO À PONTE "GUILHERME PEREIRA LIMA", LOCALIZADA PRÓXIMA À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 22186/2018 Protocolo N°: ID: 3934 Data: 20/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Luciano Pereira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 82/2018
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES, VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A MANUTENÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA ANTÔNIO BARBOSA SENA JÚNIOR, DO BAIRRO BETÂNIA, BEM COMO DO CAMPO DE FUTEBOL.
Processo N°: 22185/2018 Protocolo N°: ID: 3932 Data: 19/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Jocimar de Oliveira Silva, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 77/2018
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO ABREU DIAS BORGES, VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CRIAÇÃO "BOLSA APITO VENECIANO", PARA INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO DE ÁRBITROS VENECIANOS NAS PRINCIPAIS MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 22135/2018 Protocolo N°: ID: 3927 Data: 10/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Jocimar de Oliveira Silva, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 76/2018
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO ABREU DIAS BORGES, DEJANIR JOSÉ DIAS, VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO DE RUA E CRIA O SELO EMPRESA CIDADÃ", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI.
Processo N°: 22128/2018 Protocolo N°: ID: 3926 Data: 09/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Jocimar de Oliveira Silva, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 64/2018
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, VALDEMIR DA SILVA PEREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BI (BUEIRO INTELIGENTE), NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI.
Processo N°: 22028/2018 Protocolo N°: ID: 3884 Data: 19/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 63/2018
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO ABREU DIAS BORGES, VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAUJO, JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, DEJANIR JOSÉ DIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR A GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 22007/2018 Protocolo N°: ID: 3879 Data: 14/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 62/2018
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTÔNIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES, JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAÚJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A "BIKE PATRULHA MUNICIPAL", CAPACITANDO SERVIDORES (VIGIAS), PARA TAL SERVIÇO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 22005/2018 Protocolo N°: ID: 3878 Data: 14/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 104/2017
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO(S), REQUER COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DO SR. GABRIEL MERCÊS POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BIE”, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
Processo N°: 21460/2017 Protocolo N°: ID: 3749 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 102/2017
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DO SENHOR VITOR HUGO CÂNDIDO LOUBACK PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
Processo N°: 21395/2017 Protocolo N°: ID: 3747 Data: 07/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.