PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 104/2018
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA AUTORIA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 36/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N° 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LEI N° 3.130, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DISPOSITIVO DA LEI N° 3.173/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 23154/2018 Protocolo N°: ID: 4245 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira

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Indicação n° 94/2018
O VEREADOR RONALDO MENDES BARREIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA OU DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NAS SEDES DE DISTRITOS E PATRIMÔNIOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 22279/2018 Protocolo N°: ID: 3952 Data: 10/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ronaldo Mendes Barreiros

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Requerimento n° 39/2018
O VEREADOR ANTÔNIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE EDMUNDO DE VASCONCELOS NETO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 20 DE ABRIL DE 2018.

Processo N°: 22209/2018 Protocolo N°: ID: 4095 Data: 24/04/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 37/2018
O VEREADOR RONALDO MENDES BARREIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E, CONSIDERANDO O QUE PRECEITUA O ART. 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ASSEGURA QUE AOS LITIGANTES EM PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO, E AOS ACUSADOS EM GERAL SÃO ASSEGURADOS O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES; CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE É ACUSADO EM PROCESSO JUDICIAL E DISCIPLINAR NAS ESFERAS RESPECTIVAS, CRIMINAL E ADMINISTRATIVA (CÂMARA MUNICIPAL), REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2018, EM QUE FOI RECEBIDA A DENÚNCIA PELO PLENÁRIO, POR ACUSAÇÃO DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, CONFORME RELATÓRIO DA CORREGEDORIA GERAL, PARA FINS DE INSTRUÇÃO EM DEFESA PROCESSUAL.

Processo N°: 22152/2018 Protocolo N°: ID: 3973 Data: 12/04/2018 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Ronaldo Mendes Barreiros

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Requerimento n° 36/2018
O VEREADOR RONALDO MENDES BARREIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E, CONSIDERANDO O QUE PRECEITUA O ART. 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ASSEGURA QUE AOS LITIGANTES EM PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO, E AOS ACUSADOS EM GERAL SÃO ASSEGURADOS O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES; CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE RESPONDE A PROCESSO JUDICIAL E TAMBÉM É ACUSADO DE QUEBRA DE DECORO NESTE COLEGIADO, RESPONDENDO A PROCESSO DISCIPLINAR, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA DA ÍNTEGRA DO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA REALIZADO NESTE PODER LEGISLATIVO, COM O FINCO DE ELUCIDAR O FATO DO DESAPARECIMENTO DE UM APARELHO DE NOTEBOOK, CUJO PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO SINDICANTE FOI REALIZADO NO ANO DE 2017, PARA FINS DE INSTRUÇÃO EM DEFESA PROCESSUAL NAS ESFERAS PENAL E ADMINISTRATIVA.

Processo N°: 22153/2018 Protocolo N°: ID: 3972 Data: 12/04/2018 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Ronaldo Mendes Barreiros

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Requerimento n° 34/2018
O VEREADOR RONALDO MENDES BARREIROS E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DE HEITOR CARDOSO CASAZZI PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 10 DE ABRIL DE 2018.

Processo N°: 22139/2018 Protocolo N°: ID: 3968 Data: 10/04/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Ronaldo Mendes Barreiros, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 33/2018
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DO SR VICTOR LEMOS DE SOUZA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “VICTINHO”, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 08 DE ABRIL DE 2018.

Processo N°: 22137/2018 Protocolo N°: ID: 3967 Data: 10/04/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 32/2018
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ LUSQUINHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO LUSQUINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 03 DE ABRIL DE 2018.

Processo N°: 22138/2018 Protocolo N°: ID: 3966 Data: 10/04/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira

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Indicação n° 65/2018
O VEREADOR RONALDO MENDES BARREIROS (SD) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE PROPONHA A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A UNIDADE DE SAÚDE DE ALTO MUNIZ DE AMÉRICO ALVES DE OLIVEIRA.

Processo N°: 22034/2018 Protocolo N°: ID: 3885 Data: 20/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ronaldo Mendes Barreiros

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Projeto de Lei Ordinária n° 18/2018
ALTERA O ANEXO 10.1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 22024/2018 Protocolo N°: ID: 3881 Data: 16/03/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira

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L 3457/2018

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