Autor: Ailson Soares de Oliveira 
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Projeto de Lei Ordinária n° 78/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 23086/2018 Protocolo N°: ID: 4154 Data: 23/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Ailson Soares de Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2018
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PLANTÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22144/2018 Protocolo N°: ID: 3920 Data: 11/04/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Ailson Soares de Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2018
INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A CÃOMINHADA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 21989/2018 Protocolo N°: ID: 3866 Data: 13/03/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos, Ailson Soares de Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2017
FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS, PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 05 (CINCO DIAS) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.
Processo N°: 20399/2017 Protocolo N°: ID: 3399 Data: 05/05/2017 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Ailson Soares de Oliveira
Parecer de Comissão Permanente n° 2/2017
PARECER A COMISSÃO PERMANENTE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2017: ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 346/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, DE INICIATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Processo N°: 2/2017 Protocolo N°: ID: 3242 Data: 19/04/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), Ailson Soares de Oliveira, Ailson Soares de Oliveira
Requerimento n° 50/2016
O VEREADOR RONALDO MENDES BARREIROS E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO PETTENE PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 13 DE JUNHO DE 2016.
Processo N°: 19176/2016 Protocolo N°: 50 ID: 3007 Data: 14/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Mendes Barreiros, Ailson Soares de Oliveira, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim
Emenda Modificativa n° 1/2015
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO V, ART. 108, O ART. 117, § 5º E O ART. 126, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTAM A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2015:
Processo N°: 10/2015 Protocolo N°: 1 ID: 2530 Data: 15/04/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Ailson Soares de Oliveira
Parecer de Comissão Permanente n° 25/2014
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2014
Processo N°: 271/2014 Protocolo N°: 25 ID: 2189 Data: 09/07/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), Ailson Soares de Oliveira, Ailson Soares de Oliveira
Requerimento n° 80/2013
REQUER CÓPIA DE DOCUMENTOS.
Processo N°: 14620/2013 Protocolo N°: 80 ID: 1929 Data: 01/07/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Teodoro de Abreu, Ailson Soares de Oliveira
Indicação n° 90/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, O ENVIO PARA ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI QUE VISE A REGULAMENTAÇÃO DA FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO QUANDO DA MUDANÇA DE GOVERNOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 16801/2013 Protocolo N°: 90 ID: 1742 Data: 23/05/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ailson Soares de Oliveira
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