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Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
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Autor:
Ailson Soares de Oliveira
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Projeto de Lei Ordinária n° 78/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°:
23086/2018
Protocolo N°:
ID:
4154
Data:
23/11/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Juarez Oliosi
,
Ailson Soares de Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
L 3504/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2018
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PLANTÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
22144/2018
Protocolo N°:
ID:
3920
Data:
11/04/2018 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Ailson Soares de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2018
INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A CÃOMINHADA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
21989/2018
Protocolo N°:
ID:
3866
Data:
13/03/2018 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Luciano Pereira dos Santos
,
Ailson Soares de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
L 3464/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2017
FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS, PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 05 (CINCO DIAS) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.
Processo N°:
20399/2017
Protocolo N°:
ID:
3399
Data:
05/05/2017 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Antonio Emilio Abreu Dias Borges
,
Ailson Soares de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Parecer de Comissão Permanente n° 2/2017
PARECER A COMISSÃO PERMANENTE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2017: ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 346/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, DE INICIATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Processo N°:
2/2017
Protocolo N°:
ID:
3242
Data:
19/04/2017 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
,
Ailson Soares de Oliveira
,
Ailson Soares de Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 50/2016
O VEREADOR RONALDO MENDES BARREIROS E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO PETTENE PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 13 DE JUNHO DE 2016.
Processo N°:
19176/2016
Protocolo N°:
50
ID:
3007
Data:
14/06/2016 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ronaldo Mendes Barreiros
,
Ailson Soares de Oliveira
,
Evaristo Miguel
,
Flaminio Grillo
,
Gleyciaria Bergamim de Araujo
,
Idaulio Bonomo
,
Jose Antonio Salvador
,
Jose Teodoro de Abreu
,
Juarez Oliosi
,
Luciano Marcio Nunes
,
Marlene Goncalves
,
Paschoal Gianneti Ventorim
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2015
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO V, ART. 108, O ART. 117, § 5º E O ART. 126, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTAM A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2015:
Processo N°:
10/2015
Protocolo N°:
1
ID:
2530
Data:
15/04/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Vereadores
,
Ailson Soares de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Parecer de Comissão Permanente n° 25/2014
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2014
Processo N°:
271/2014
Protocolo N°:
25
ID:
2189
Data:
09/07/2014 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
,
Ailson Soares de Oliveira
,
Ailson Soares de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 80/2013
REQUER CÓPIA DE DOCUMENTOS.
Processo N°:
14620/2013
Protocolo N°:
80
ID:
1929
Data:
01/07/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jose Teodoro de Abreu
,
Ailson Soares de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 90/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, O ENVIO PARA ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI QUE VISE A REGULAMENTAÇÃO DA FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO QUANDO DA MUDANÇA DE GOVERNOS MUNICIPAIS.
Processo N°:
16801/2013
Protocolo N°:
90
ID:
1742
Data:
23/05/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ailson Soares de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
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