Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 24/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE RURAL ABRANGENT, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMO O POSTO DE SAÚDE MÓVEL PARA ATENDIMENTO A ÁREAS RURAIS O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32792/2025 Protocolo N°: ID: 48807 Data: 16/04/2025 10:22:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado, João Júnior Vieira dos Santos, Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
DENOMINA DOS LEÕES A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MUNICIPAL I, NESTA CIDADE, E QUE SE ENCONTRA CADASTRADA COMO RUA SEM DENOMINAÇÃO 10090.
Processo N°: 32761/2025 Protocolo N°: ID: 48802 Data: 15/04/2025 15:12:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N" 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, DA LEI N" 3.431, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 E DA LEI N" 3.728, DE 29 DE MAIO DE 2023, QUE TRATAM DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DAS ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 32756/2025 Protocolo N°: ID: 48798 Data: 15/04/2025 13:43:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2025
ALTERA O ANEXO II DA LEI N' 2.025/1994, ANEXO III DA LEI Nº 3.711/2023, ANEXO III DA LEI Nº 3.195/2013, ANEXO IV DA LEI Nº 3.195/2013, ANEXO II DA LEI Nº 3.421/2017, ART. 1" DA LEI 3.005/2010, ART. 2" DA LEI Nº 3.446/2017, ANEXO II DA LEI N" 2.869/2009, TABELA A, B E C, ANEXO II DA LEI N" 3.662/2022, ANEXO ÚNICO DA LEI N" 3.774/2023 E ART. 31, DA LEI COMPLEMENTAR N" 19/2022.
Processo N°: 32748/2025 Protocolo N°: ID: 48794 Data: 11/04/2025 11:27:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2025
REALIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TIL\TA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 32747/2025 Protocolo N°: ID: 48793 Data: 11/04/2025 11:23:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
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PROCESSO
L 3842/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2025
ALTERA O ANEXO II DA LEI N" 2.022/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 32746/2025 Protocolo N°: ID: 48792 Data: 11/04/2025 11:18:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025
DENOMINA DE LIONS CLUBE A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MUNCIPAL I, NESTA CIDADE, E QUE SE ENCONTRA CADASTRADA COMO RUA SEM DENOMINAÇÃO 10090.
Processo N°: 32746/2025 Protocolo N°: ID: 48791 Data: 11/04/2025 11:18:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
DECLARA O CORAL ITALIANO AUGUSTO ZACHÉ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 32725/2025 Protocolo N°: ID: 48784 Data: 09/04/2025 08:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32723/2025 Protocolo N°: ID: 48783 Data: 08/04/2025 18:04:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado, Deneval Rocha, Saulo de Souza Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025
INSTITUI O APLICATIVO DE AGENDAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32685/2025 Protocolo N°: ID: 48782 Data: 04/04/2025 08:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado, Marlon de Oliveira Galvão
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