PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2022
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES PARA O INÍCIO DA LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Processo N°: 27938/2022 Protocolo N°: ID: 47040 Data: 20/12/2022 17:18:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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PROCESSO
D 795/2023

Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Processo N°: 27937/2022 Protocolo N°: ID: 47039 Data: 20/12/2022 17:15:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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PROCESSO

Requerimento n° 77/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. ELIEZER DE SOUZA LOUBACK, DE 75 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

Processo N°: 27935/2022 Protocolo N°: ID: 46619 Data: 20/12/2022 15:46:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Vanderlei Bastos Gonçalves

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PROCESSO

Requerimento n° 78/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1. PROJETO DE LEI Nº 74/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR OS INSTITUTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM OBJETIVOS DE DOAÇÃO, CESSÃO, CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PDT).

Processo N°: 27934/2022 Protocolo N°: ID: 46620 Data: 20/12/2022 15:43:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Vanderlei Bastos Gonçalves

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PROCESSO

Requerimento n° 76/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1. PROJETO DE LEI Nº 73/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS A EMPRESAS COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESTINAÇÃO DE VIDA AOS IMÓVEIS DOS POLOS INDUSTRIAL I E AGROINDUSTRIAL II DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PDT).

Processo N°: 27933/2022 Protocolo N°: ID: 46618 Data: 20/12/2022 15:39:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Vanderlei Bastos Gonçalves

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PROCESSO

Requerimento n° 67/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS CONFERIDAS PELO ART. 130, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990, REQUEREM A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 64/2022, QUE REQUER O REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORREREM AS ELEIÇÕES PARA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, BIÊNIO 2023/2024, NOS TERMOS DO ART. 35, § 3º, DA LEI ORGÂNICA, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 21 E 22, BEM COMO AO QUE DETERMINA O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - PRESIDENTE: JUAREZ OLIOSI (PSB) - VICE-PRESIDENTE: MAYARA APARECIDA MORAES ELLER MINIÑO (REPUBLICANOS) - PRIMEIRO SECRETÁRIO: VANDERLEI BASTOS GONÇALVES (SOLIDARIEDADE) -SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSÉ LUIZ DA SILVA (PDT) REQUEREM ASSIM OS AUTORES A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO E A DESISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA ÀS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA COM A CHAPA CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 64/2022.

Processo N°: 27840/2022 Protocolo N°: ID: 5512 Data: 05/12/2022 10:10:00 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, José Luiz da Silva, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Vanderlei Bastos Gonçalves

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PROCESSO

Requerimento n° 64/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUEREM O REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORREREM AS ELEIÇÕES PARA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, BIÊNIO 2023/2024, NOS TERMOS DO ART. 35, § 3º, DA LEI ORGÂNICA, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 21 E 22, BEM COMO AO QUE DETERMINA O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - PRESIDENTE: JUAREZ OLIOSI (PSB) - VICE-PRESIDENTE: MAYARA APARECIDA MORAES ELLER MINIÑO (REPUBLICANOS) - PRIMEIRO SECRETÁRIO: VANDERLEI BASTOS GONÇALVES (SOLIDARIEDADE) - SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSÉ LUIZ DA SILVA (PDT)

Processo N°: 27832/2022 Protocolo N°: ID: 5511 Data: 01/12/2022 13:05:00 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, José Luiz da Silva, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Requerimento n° 62/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUEREM O REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORREREM AS ELEIÇÕES PARA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, BIÊNIO 2023/2024, NOS TERMOS DO ART. 35, § 3º, DA LEI ORGÂNICA, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 21 E 22, BEM COMO AO QUE DETERMINA O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - PRESIDENTE: JUAREZ OLIOSI (PSB) - VICE-PRESIDENTE: ROAN ROGER GOMES MARQUES (MDB) - PRIMEIRO SECRETÁRIO: VANDERLEI BASTOS GONÇALVES (SOLIDARIEDADE) - SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSÉ LUIZ DA SILVA (PDT)

Processo N°: 27830/2022 Protocolo N°: ID: 5509 Data: 01/12/2022 12:55:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, José Luiz da Silva, Roan Roger Gomes Marques, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Indicação n° 82/2022
O VEREADOR VANDERLEI BASTOS GONÇALVES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, CALÇAMENTO DE VIA PÚBLICA; SITUADA À RUA MIGUEL SALVADOR, BAIRRO MUNICIPAL I (RUA LATERAL AO CEMITÉRIO SÃO MARCOS); NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 5507 Data: 01/12/2022 09:45:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Vanderlei Bastos Gonçalves

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Requerimento n° 60/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO CALVI DE ANTONIO, DE 87 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Processo N°: 27690/2022 Protocolo N°: ID: 5489 Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Eneas Scardini Junior, Juarez Oliosi, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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