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  LEI ORDINÁRIA 3.471/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/08/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 26/2018
Nº do Processo:   22158
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3.435/2017 30/11/2017Menciona
LEI ORDINÁRIA2.999/2010 05/02/2010Menciona
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 45

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3.768/2023 06/11/2023Alteracaput do art. 1º
LEI ORDINÁRIA3.696/2023 13/01/2023AlteraCaput do Art. 1°
LEI ORDINÁRIA3.682/2022 10/11/2022Menciona
LEI ORDINÁRIA3.664/2022 02/08/2022AlteraArt. 1º; Art. 4º
LEI ORDINÁRIA3.638/2022 12/01/2022Alteracaput do art. 1º e o art. 8º
LEI ORDINÁRIA3.517/2019 29/05/2019AlteraArt.3º
PORTARIA2.955/2023 10/08/2023Menciona
PORTARIA2.700/2022 18/11/2022Menciona
PORTARIA2.692/2022 03/11/2022Menciona

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