Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 3.664/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E O ART. 4º DA LEI Nº 3.471, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/08/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 49/2022
Nº do Processo:   27269
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3.630/2021 17/12/2021Mencionaart. 6º
LEI ORDINÁRIA3.471/2018 23/08/2018AlteraArt. 1º; Art. 4º
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.