PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 347/2017
O VEREADOR LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, APROVEITANDO O ESPAÇO DE PATINS POUCO UTILIZADO PROPORCIONANDO ESPAÇO TANTO PARA VÔLEI QUANTO PARA FUTEBOL DE AREIA, NA PRAÇA ADÉLIO LUBIANA, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 21662/2017 Protocolo N°: ID: 3785 Data: 28/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos

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PROCESSO

Requerimento n° 109/2017
O VEREADOR EVARISTO MIGUEL E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SENHOR BRAZ VELOSO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017.

Processo N°: 21633/2017 Protocolo N°: ID: 4430 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 108/2017
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTÔNIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES, JOSÉ MARIA SOARES, JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - AO TIME DE FUTEBOL DE NOVA VENÉCIA OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE PELO 13º TÍTULO, SENDO O MAIOR CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA REALIZADA PELA PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. O CAMPEONATO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA SEMPRE MARCADA COM O ESTÁDIO ZENOR PEDROSA ROCHA TOTALMENTE LOTADO. MAIS DE 2.500 PESSOAS ESTIVERAM PRESENTES NO ZENORZÃO. DURANTE A SEMANA, DO CAMPEONATO MUNICIPAL, LANÇANDO A CAMPANHA “INGRESSO SOLIDÁRIO”, PEDINDO AOS TORCEDORES UM QUILO DE ALIMENTO PARA QUEM COMPARECESSE À DECISÃO DA COMPETIÇÃO. A DOAÇÃO DO ALIMENTO NÃO FOI OBRIGATÓRIA, MAS A SOLIDARIEDADE DE MUITA GENTE FOI RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS PARA O NATAL SOLIDÁRIO. UM TIME CRIADO POR FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA FRINORTE NA DATA DE 06/06/1983 E RECORRENDO COM ALGUNS JOGADORES DO BAIRRO BONFIM, O TIME OPERÁRIO SOB O COMANDO DO JOSÉ MILTON DE SOUZA (BITA), RECEBEU O PRIMEIRO CONVITE EM 1987, PARA PARTICIPAR DO PRIMEIRO CAMPEONATO MUNICIPAL E VEIO A PRIMEIRA CONQUISTA DE CAMPEÃO MUNICIPAL DE 1987. O OPERÁRIO FOI CONQUISTANDO TAMBÉM O MUNICIPAL DE 1990 E 1991 E POR AI A FORA. PARTICIPOU DE TODAS AS 26 EDIÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, CHEGANDO A 16 FINAIS, SENDO CAMPEÃO DE 13 E VICE CAMPEÃO DE 3, COM ISSO, AS MUITAS OUTRAS CONQUISTAS DE CAMPEÃO MUNICIPAL. ASSIM, É O OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE FUNDADO EM 06/06/1983, SENDO TRIDECACAMPEÃO. UMA EQUIPE QUE JUNTO COM TORCEDORES DO BONFIM, DE OUTRAS COMUNIDADES VENECIANA PASSA ACREDITAR, TORCER, DANDO ESPETÁCULO. SABENDO QUE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA TEM UMA IMPORTANTE FUNÇÃO NA CIDADANIA DA NOSSA CIDADE E REGIÃO E QUE SUA TRADIÇÃO É IMPORTANTE PARA NOSSAS LEMBRANÇAS, OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME DE FUTEBOL DE NOVA VENÉCIA OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE, POR MANTER ACESA ESSA CHAMA. QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES DO OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE, ATRAVÉS DO ENVIO DE EXPEDIENTE AO CAPITÃO DO OPERÁRIO MAGNO DE DEUS.

Processo N°: 21622/2017 Protocolo N°: ID: 4428 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 107/2017
O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - PELA PASSAGEM DO 86°( OCTOGÉSIMO SEXTO) ANIVERSÁRIO DO DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO CONHECIDO COMO DOUTOR BRASILEIRO. O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1932 NASCIA NO DISTRITO DE LAGOA DO OURO, MUNICÍPIO DE CORRENTES-PE, JOSÉ BRASILEIRO DOURADO, FILHO DE UM CASAL DE AGRICULTORES E PECUARISTAS DE NOME AMINTAS BRASILEIRO DOURADO E OTILIA FIRMINO CAVALCANTE. DESDE CEDO COMEÇOU A TRABALHAR COM OS PAIS NAS FAZENDAS DAQUELA REGIÃO, SEMPRE INTERESSADO NOS ANIMAIS E NO CUIDADO COM OS MESMOS, SE APAIXONOU POR VETERINÁRIO, TODAVIA NA ADOLESCÊNCIA FOI TRABALHAR EM UMA FARMÁCIA COMO BALCONISTA E MUDOU SUA PAIXÃO DE VETERINÁRIA PARA MEDICINA, CONTRARIANDO A VONTADE DOS PAIS, ABANDONOU GARANHUNS ONDE MORAVA E FOI PARA RECIFE, ESTUDAR PARA ENTRAR NO CURSO MÉDICO DA FACULDADE DE MEDICINA DO RECIFE. SERVIU NO TIRO DE GUERRA NO FIM DOS ANOS, CURSOU MEDICINA NA FACULDADE DE MEDICINA DO RECIFE, AINDA NO DERBY, FOI VERSADO EM CIRURGIA E CLINICA MÉDICA, CASOU-SE COM SUA NAMORADA DA ADOLESCÊNCIA MARIA AMÉLIA (MARILITA), QUE VEIO A FALECER DEPOIS. JÁ MÉDICO ATUOU NO HOSPITAL OSWALDO CRUZ, ONDE FOI DIRETOR. MUDOU-SE PARA NOSSA CIDADE RECÉM EMANCIPADA NO ES, AQUI EM NOVA VENÉCIA, LOCAL ONDE FIXOU RESIDÊNCIA POR 50 ANOS E LÁ EXERCEU A MEDICINA POR TODO ESSE PERÍODO, SENDO O 2° MÉDICO DA CIDADE, AQUI FUNDOU O LIONS CLUBE, SENDO 1° PRESIDENTE, FOI VICE-PREFEITO DA CIDADE, FUNDOU UM HOSPITAL QUE FUNCIONOU POR 45 ANOS. ONDE O HOSPITAL LEVAVA O NOME DE CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE DR. BRASILEIRO. CASOU PELA SEGUNDA VEZ COM FRANCILMA, COM QUEM TEVE UM FILHO DE NOME HOMÔNIMO. SABENDO QUE A PASSAGEM QUE O DR. BRASILEIRO TEVE AQUI EM NOSSA CIDADE FOI DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSA CIDADE NA ÉPOCA, NA QUAL CONTRIBUI MUITO PARA NOSSA POPULAÇÃO. O VEREADOR ABAIXO ASSINADO VEM APRESENTAR ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 86°( OCTOGÉSIMO SEXTO) ANIVERSÁRIO DO DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO CONHECIDO COMO DOUTOR BRASILEIRO, POR MANTER ACESA ESSA CHAMA. QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA DO DR. BRASILEIRO ATRAVÉS DO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SEU FILHO JOSÉ BRASILEIRO DOURADO.

Processo N°: 21618/2017 Protocolo N°: ID: 4429 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Jose Maria Primo

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Indicação n° 346/2017
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA GERAL DAS RUAS E A RETIRADA DO ENTULHO LOCALIZADO NA FÁBRICA DE MANILHAS DA PREFEITURA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO MUNICIPAL I, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 21619/2017 Protocolo N°: ID: 3784 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira

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Projeto de Lei Ordinária n° 75/2017
CONCEDE REDUÇÃO POR SEIS MESES, PARA USO E EXPLORAÇAO DE DEPENDÊNCIAS DO HORTOMERCADO MUNICIPAL POR PERMISSIONÁRIOS DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 21487/2017 Protocolo N°: ID: 3991 Data: 24/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana

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Projeto de Lei Ordinária n° 73/2017
CRIA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR REFERÊNCIA TÉCNICA DE PROGRAMAS DE SAÚDE AOS MÉDICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 21482/2017 Protocolo N°: ID: 3723 Data: 23/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana

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Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2017
MANTÉM O VETO Nº 1/2017, QUE VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 58/2017.

Processo N°: 21464/2017 Protocolo N°: ID: 4024 Data: 22/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)

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Projeto de Lei Ordinária n° 72/2017
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.

Processo N°: 21462/2017 Protocolo N°: ID: 3718 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

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Projeto de Lei Ordinária n° 70/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Processo N°: 21376/2017 Protocolo N°: ID: 3762 Data: 30/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana

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