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Última atualização: 01/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A COMENDA DOUTOR VALDEMI GADIOLI, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA JURÍDICA E TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33930/2025 Protocolo N°: ID: 49206 Data: 19/09/2025 11:30:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E VALORES PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO B DO § 1º DO ART. 125 DA LEI Nº 2.021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA), REVOGA A LEI Nº 2.886, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33857/2025 Protocolo N°: ID: 49185 Data: 12/09/2025 10:59:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
REVISA O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSTANTE NOS ANEXOS DA LEI Nº 3.594, DE 12 DE JULHO DE 2021.
Processo N°: 33851/2025 Protocolo N°: ID: 49184 Data: 12/09/2025 10:17:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2025
CRIA O CADASTRO DE PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES
Processo N°: 33764/2025 Protocolo N°: ID: 49130 Data: 02/09/2025 17:37:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
Processo N°: 33619/2025 Protocolo N°: ID: 49118 Data: 15/08/2025 09:01:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33594/2025 Protocolo N°: ID: 49088 Data: 12/08/2025 17:28:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.869/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33563/2025 Protocolo N°: ID: 49085 Data: 07/08/2025 12:05:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENPÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33567/2025 Protocolo N°: ID: 49077 Data: 01/08/2025 10:48:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
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PROCESSO
Indicação n° 190/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA.
Processo N°: 33553/2025 Protocolo N°: ID: 49066 Data: 31/07/2025 10:13:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 48/2025, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.022/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33495/2025 Protocolo N°: ID: 49203 Data: 24/07/2025 11:24:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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