Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Autor: Luciano Márcio Nunes 
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Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 106/2025, QUEINSTITUI O O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34245/2025 Protocolo N°: ID: 49478 Data: 13/11/2025 13:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA SISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 67/2025, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS E AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, E INSTITUI O PROGRAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS POTENCIALIZADOS PARA INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL.
Processo N°: 33829/2025 Protocolo N°: ID: 49225 Data: 11/09/2025 09:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 62/2025: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.471, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33622/2025 Protocolo N°: ID: 49323 Data: 15/08/2025 10:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2025, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.022/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES
Processo N°: 33495/2025 Protocolo N°: ID: 49173 Data: 24/07/2025 11:24:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 48/2025, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.022/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33495/2025 Protocolo N°: ID: 49203 Data: 24/07/2025 11:24:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2025, QUE ALTERA O ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO GRATUITA OU ONEROSA DE BENS PÚBLICOS POR ENTIDADES PARTICULARES, NOS TERMOS DA LEI.
Processo N°: 33381/2025 Protocolo N°: ID: 49109 Data: 11/07/2025 11:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Márcio Nunes, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, E Nº 20, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E A COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33008/2025 Protocolo N°: ID: 49205 Data: 26/05/2025 11:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025, QUE INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 32906/2025 Protocolo N°: ID: 49199 Data: 08/05/2025 12:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA O DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS ADMINISTRATIVOS E A RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO JUDICIAL DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32672/2025 Protocolo N°: ID: 49169 Data: 02/04/2025 12:13:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO O “DIA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.
Processo N°: 19/2018 Protocolo N°: ID: 3905 Data: 02/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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