Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Autor: Luciano Márcio Nunes 
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Última atualização: 16/09/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2025, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.022/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES
Processo N°: 33495/2025 Protocolo N°: ID: 49173 Data: 24/07/2025 11:24:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2025: ALTERA O ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO GRATUITA OU ONEROSA DE BENS PÚBLICOS POR ENTIDADES PARTICULARES, NOS TERMOS DA LEI.
Processo N°: 33381/2025 Protocolo N°: ID: 49109 Data: 11/07/2025 11:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Márcio Nunes, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA O DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS ADMINISTRATIVOS E A RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO JUDICIAL DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32672/2025 Protocolo N°: ID: 49169 Data: 02/04/2025 12:13:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO O “DIA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.
Processo N°: 19/2018 Protocolo N°: ID: 3905 Data: 02/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2017
ALTERA OS PROJETOS/ATIVIDADES QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 50/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, ACRESCENTANDO VALORES PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS.
Processo N°: 50/2017 Protocolo N°: ID: 3656 Data: 04/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2017
ALTERA OS PROJETOS/ATIVIDADES QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 50/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, ACRESCENTANDO VALORES PARA PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) SEGURANÇA.
Processo N°: 50/2017 Protocolo N°: ID: 3655 Data: 06/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DOS ART. 1º; ART. 2º; ART. 6º, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 8º, §§ 1º E 2º; ART. 9º E ART. 10, AO PROJETO DE LEI Nº 43/2016: INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DE SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2016 Protocolo N°: ID: 3078 Data: 05/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Evaristo Miguel
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2016
OS VEREADORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO V, ART. 108, O ART. 117, § 5º E O ART. 126, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTAM A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016:
Processo N°: 2/2016 Protocolo N°: 2 ID: 3009 Data: 15/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Evaristo Miguel
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2016, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCISOS III E VI DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD) DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2918 Data: 16/04/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Evaristo Miguel
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2016
ARTIGO ÚNICO. O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 51/2015, QUE DENOMINA DE CELESTINO JOSÉ DE LIMA O BAIRRO AEROPORTO MUNICIPAL II NESTE MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º FICA ALTERADO A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO BAIRRO AEROPORTO MUNICIPAL II, QUE SE CONFRONTA POR DIVERSOS LADOS COM PROPRIEDADES DOS SENHORES CIRILO CALEGARI, CAETANO MAZARINI, VANDA FRIGÉRIO, JORGE FRIGÉRIO, JESUS ROQUE LUBIANA E TAMBÉM SE CONFRONTA COM ÁREA DE TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, PASSANDO A SER DENOMINADO DE BAIRRO “CELESTINO JOSÉ DE LIMA”.
Processo N°: 1/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2896 Data: 22/03/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Evaristo Miguel
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