Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Emenda Modificativa
Autor:
Luciano Márcio Nunes
Localizada(s)
17
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 10/10/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA SISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 67/2025, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS E AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, E INSTITUI O PROGRAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS POTENCIALIZADOS PARA INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL.
Processo N°:
33829/2025
Protocolo N°:
ID:
49225
Data:
11/09/2025 09:46:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luciano Márcio Nunes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2025, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.022/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES
Processo N°:
33495/2025
Protocolo N°:
ID:
49173
Data:
24/07/2025 11:24:00
Situação:
Aprovado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luciano Márcio Nunes
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 48/2025, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.022/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°:
33495/2025
Protocolo N°:
ID:
49203
Data:
24/07/2025 11:24:00
Situação:
Retirado de tramitação
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luciano Márcio Nunes
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2025, QUE ALTERA O ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO GRATUITA OU ONEROSA DE BENS PÚBLICOS POR ENTIDADES PARTICULARES, NOS TERMOS DA LEI.
Processo N°:
33381/2025
Protocolo N°:
ID:
49109
Data:
11/07/2025 11:10:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Votação (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Soares Cesana
,
Fagner Baiano
,
Felipe Barbosa dos Santos
,
João Júnior Vieira dos Santos
,
Luciano Márcio Nunes
,
Victor Cremasco Mendonça
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, E Nº 20, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E A COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°:
33008/2025
Protocolo N°:
ID:
49205
Data:
26/05/2025 11:03:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Protocolar
Autor(es) da Proposição:
Luciano Márcio Nunes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025, QUE INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°:
32906/2025
Protocolo N°:
ID:
49199
Data:
08/05/2025 12:54:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Protocolar
Autor(es) da Proposição:
Victor Cremasco Mendonça
,
Deneval Rocha
,
Eduardo Soares Cesana
,
Fagner Baiano
,
Felipe Barbosa dos Santos
,
Luciano Márcio Nunes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA O DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS ADMINISTRATIVOS E A RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO JUDICIAL DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
32672/2025
Protocolo N°:
ID:
49169
Data:
02/04/2025 12:13:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Votação (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição:
Luciano Márcio Nunes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO O “DIA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.
Processo N°:
19/2018
Protocolo N°:
ID:
3905
Data:
02/04/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luciano Márcio Nunes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2017
ALTERA OS PROJETOS/ATIVIDADES QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 50/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, ACRESCENTANDO VALORES PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS.
Processo N°:
50/2017
Protocolo N°:
ID:
3656
Data:
04/10/2017 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luciano Márcio Nunes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2017
ALTERA OS PROJETOS/ATIVIDADES QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 50/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, ACRESCENTANDO VALORES PARA PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) SEGURANÇA.
Processo N°:
50/2017
Protocolo N°:
ID:
3655
Data:
06/09/2017 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Luciano Márcio Nunes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.