Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Gleyciaria Bergamim de Araujo 
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Projeto de Lei Ordinária n° 49/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVEDESE – ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25222/2020 Protocolo N°: ID: 5035 Data: 01/12/2020 17:55:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2020
INSTITUI O DIA DOS SURDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 24679/2020 Protocolo N°: ID: 4627 Data: 10/03/2020 16:30:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo
DETALHES
PROCESSO
L 3560/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2019
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA – ES, DE PESSOA CONDENADA EM SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO POR CRIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), NA LEI 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015 (LEI FEDERAL DO FEMINICÍDIO) E NO ART. 129 DO DECRETO LEI Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24234/2019 Protocolo N°: ID: 4509 Data: 15/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo
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PROCESSO
L 3543/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2019
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E ATAXIA POR PARTE DE EMPRESAS GOVERNAMENTAIS OU PRIVADAS E CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23490/2019 Protocolo N°: ID: 4252 Data: 21/03/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo
DETALHES
PROCESSO
L 3509/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2018
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.441, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERBS) DE TELEFONIA MÓVEL E RÁDIO COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 23042/2018 Protocolo N°: ID: 4143 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo, Antonio Emilio Abreu Dias Borges
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PROCESSO
L 3499/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZA – ABST, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 22982/2018 Protocolo N°: ID: 4132 Data: 26/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALENTO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DE NOVA VENÉCIA-ES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.ES INICIATIVA: VEREADORES GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAUJO (DEM) E CLÁUDIO MARCOS ALVES DOS SANTOS (PTB).
Processo N°: 22893/2018 Protocolo N°: ID: 4090 Data: 27/09/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo
DETALHES
PROCESSO
L 3485/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2018
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.441, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERBS) DE TELEFONIA MÓVEL E RÁDIO COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 22363/2018 Protocolo N°: ID: 3981 Data: 25/05/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo, Antonio Emilio Abreu Dias Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2018
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22271/2018 Protocolo N°: ID: 3955 Data: 09/05/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo, Luciano Marcio Nunes
DETALHES
PROCESSO
L 3467/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2018
ALTERA O ANEXO 10.1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 22024/2018 Protocolo N°: ID: 3881 Data: 16/03/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
L 3457/2018
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