Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaristo Miguel 
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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVEDESE – ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25222/2020 Protocolo N°: ID: 5035 Data: 01/12/2020 17:55:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZA – ABST, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 22982/2018 Protocolo N°: ID: 4132 Data: 26/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2018
ALTERA O ANEXO 10.1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 22024/2018 Protocolo N°: ID: 3881 Data: 16/03/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
L 3457/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG VOLUNTÁRIOS DO BEM, DESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 20952/2017 Protocolo N°: ID: 3473 Data: 09/08/2017 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
L 3414/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2017
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LEI Nº 3.130, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.173/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20802/2017 Protocolo N°: ID: 3454 Data: 17/07/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Juarez Oliosi, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20648/2017 Protocolo N°: ID: 3402 Data: 23/06/2017 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG VOLUNTÁRIOS DO BEM, DESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 19955/2017 Protocolo N°: ID: 3111 Data: 03/02/2017 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Jocimar de Oliveira Silva, Juarez Oliosi, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2016
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 19134/2016 Protocolo N°: 33 ID: 2994 Data: 03/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Mendes Barreiros, Evaristo Miguel, Juarez Oliosi, Marlene Goncalves
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2016
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.130, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 18892/2016 Protocolo N°: 26 ID: 2927 Data: 12/04/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Mendes Barreiros, Evaristo Miguel, Juarez Oliosi
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PROCESSO
L 3367/2016
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2016
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18891/2016 Protocolo N°: 25 ID: 2926 Data: 12/04/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Mendes Barreiros, Evaristo Miguel, Juarez Oliosi
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PROCESSO
L 3366/2016
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