Autor: Solange Cristina Moreira Lanes 
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Requerimento n° 6/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, A SABER: 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO À SENHORA VALDETE MARIA SALVADOR JÁCOME. 2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR GENILSON GALVÃO. 3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR ULYSSES MARIA PEREIRA SILVA. 4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR JERRI ADRIANI ROTTA. 5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA ANGELA SOTO CUNHA. 6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA MARIA DA PENHA BALDOTTO ZEN, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ANDRÉ NETO ZEN (REPUBLICANOS). 7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA MARILENE PIGATTI CARVALHO. 8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA SANDRA SAMPAIO DA COSTA. 9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR FLAVIO CARVALHO SOARES. 10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS. 11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR FABIO CICHONI SGARIA. 12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA FLÁVIA CRISTINA KHEDE FRANKLIN LÁZARO. 13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO À SENHORA IGNEZ BONOMO BOLDRINI.
Processo N°: 26727/2022 Protocolo N°: ID: 5258 Data: 03/03/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Ednilson Antonio Zotelle, Eneas Scardini Junior, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Solange Cristina Moreira Lanes, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
Indicação n° 34/2022
OS VEREADORES SEBASTIÃO ANTÔNIO MACEDO (SOLIDARIEDADE), ANDRÉ NETO ZEN (REPUBLICANOS), DAMIÃO BONOMETTE (PSB), EDNILSON ANTONIO ZOTELLE (PODE), ENEAS SCARDINI JUNIOR (PSB), JOSÉ PEREIRA SENA (PDT), JOSIAS MENDES MACHADO (DC), JUAREZ OLIOSI (PSB), ROAN ROGER GOMES MARQUES (MDB), SOLANGE CRISTINA MOREIRA LANES (PDT), VALDECIR SILVESTRE JULIATTI (PSB) E VANDERLEI BASTOS GONÇALVES (SOLIDARIEDADE), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILLER SILVA FAGUNDES, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 26706/2022 Protocolo N°: ID: 5242 Data: 24/02/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Sebastiao Antonio Macedo, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Ednilson Antonio Zotelle, Eneas Scardini Junior, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Solange Cristina Moreira Lanes, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
Indicação n° 31/2022
A VEREADORA SOLANGE CRISTINA MOREIRA LANES (PDT), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILLER SILVA FAGUNDES, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DO BAIRRO DIADEMA.
Processo N°: 26700/2022 Protocolo N°: ID: 5239 Data: 22/02/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Solange Cristina Moreira Lanes
Requerimento n° 4/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1. PROJETO DE LEI Nº 14/2022: ALTERA EMENTA E OS ARTIGOS 1°, CAPUT, 2°, CAPUT E §1°, 3° E 4° E REVOGA O ARTIGO 6°-A, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO LEI N° 3.239, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (FDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PDT). 2. PROJETO DE LEI N° 15/2022: ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2°, 4° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5° E REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO 6° DA LEI Nº 3.260, DE 10 DE MARÇO DE 2014, QUE CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PDT).
Processo N°: 26626/2022 Protocolo N°: ID: 5215 Data: 08/02/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Ednilson Antonio Zotelle, Eneas Scardini Junior, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Solange Cristina Moreira Lanes, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
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