Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Anderson Merlin Salvador 
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Última atualização: 12/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES O LIONS CLUB DE NOVA VENÉCIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.048, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010.
Processo N°: 31726/2024 Protocolo N°: ID: 48512 Data: 22/11/2024 08:35:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2023
DENOMINA A RUA P, SITUADA NO BAIRRO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIAES, COMO RUA IZANETE MEDEIROS FRANCISCHETTO
Processo N°: 29957/2023 Protocolo N°: ID: 47840 Data: 14/12/2023 12:49:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
L 3810/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2023
REGULAMENTA AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉIA-ES.
Processo N°: 29717/2023 Protocolo N°: ID: 47755 Data: 09/11/2023 09:50:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
L 3785/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2023
ALTERA AS DENOMINAÇÕES DE RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO «RESIDENCIAL MASARIN I", NESTA CIDADE DE NOVAVENÉCIA-ES.
Processo N°: 29712/2023 Protocolo N°: ID: 47753 Data: 08/11/2023 11:56:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ
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PROCESSO
L 3777/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM HIPERVULNERABILIDADE POR EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 29448/2023 Protocolo N°: ID: 47657 Data: 27/09/2023 10:50:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
L 3770/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2022
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O MEPES – MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA CHAPADINHA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 26915/2022 Protocolo N°: ID: 5293 Data: 18/04/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
L 3679/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2022
DENOMINA RUA S, BAIRRO AEROPORTO 1, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, COMO RUA PROFESSORA SANDRA APARECIDA VIGINNI MOTA.
Processo N°: 26800/2022 Protocolo N°: ID: 5269 Data: 24/03/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
L 3649/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2022
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 26646/2022 Protocolo N°: ID: 5226 Data: 10/02/2022 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2022
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 26645/2022 Protocolo N°: ID: 5225 Data: 10/02/2022 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2021
ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 26142/2021 Protocolo N°: ID: 5097 Data: 02/09/2021 10:54:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
L 3625/2021
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