Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Dejanir Jose Dias 
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Projeto de Lei Ordinária n° 49/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVEDESE – ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25222/2020 Protocolo N°: ID: 5035 Data: 01/12/2020 17:55:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2018
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Processo N°: 23072/2018 Protocolo N°: ID: 4152 Data: 20/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
L 3488/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2018
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Processo N°: 23023/2018 Protocolo N°: ID: 4181 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZA – ABST, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 22982/2018 Protocolo N°: ID: 4132 Data: 26/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2018
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22770/2018 Protocolo N°: ID: 4057 Data: 16/08/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Dejanir Jose Dias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 22479/2018 Protocolo N°: ID: 4011 Data: 19/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dejanir Jose Dias
DETALHES
PROCESSO
L 3486/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 22478/2018 Protocolo N°: ID: 4010 Data: 19/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dejanir Jose Dias
DETALHES
PROCESSO
L 3489/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA A CAMPANHA DOE SANGUE SALVE VIDAS A SER COMEMORADA NO MÊS DE NOVEMBRO.
Processo N°: 22187/2018 Protocolo N°: ID: 3937 Data: 20/04/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dejanir Jose Dias
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PROCESSO
L 3475/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2018
ALTERA O ANEXO 10.1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 22024/2018 Protocolo N°: ID: 3881 Data: 16/03/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
L 3457/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2018
DISPOE SOBRE PERMISSAO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENECIA.
Processo N°: 22013/2018 Protocolo N°: ID: 3868 Data: 15/03/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dejanir Jose Dias
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PROCESSO
L 3462/2018
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