Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Eduardo Soares Cesana 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 24/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE AMBULÂNCIAS E EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COBERTURA DE EVENTOS DE INICIATIVA PRIVADA OU PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34141/2025 Protocolo N°: ID: 49257 Data: 20/10/2025 08:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2025
DENOMINA A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO 10091, SITUADA NO BAIRRO BONFIM, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, COMO RUA JOSÉ JOÃO DOS SANTOS.
Processo N°: 34100/2025 Protocolo N°: ID: 49247 Data: 14/10/2025 13:33:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025
INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34084/2025 Protocolo N°: ID: 49228 Data: 09/10/2025 12:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Eduardo Soares Cesana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2025
DENOMINA A TRAVESSA ALEGRIA, SITUADA NO BAIRRO BONFIM, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, COMO RUA MANOEL ANDRELINO.
Processo N°: 33903/2025 Protocolo N°: ID: 49178 Data: 17/09/2025 11:12:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DENOMINA ANGELO CURBANI A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, NESTA CIDADE, E QUE SE ENCONTRA CADASTRADA COMO RUA SEM DENOMINAÇÃO 10170.
Processo N°: 33534/2025 Protocolo N°: ID: 49054 Data: 29/07/2025 15:15:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
DETALHES
PROCESSO
L 3871/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR CONSULTAS E EXAMES DE ROTINA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM EM FUNÇÕES QUE EXIGEM ESFORÇO FÍSICO DIÁRIO.
Processo N°: 33013/2025 Protocolo N°: ID: 48875 Data: 26/05/2025 12:15:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.