Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Saulo de Souza Ribeiro 
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Última atualização: 11/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32723/2025 Protocolo N°: ID: 48783 Data: 08/04/2025 18:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado, Deneval Rocha, Saulo de Souza Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2024
INSERE DISPOSITIVO À LEI Nº 3.714, DE 18 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 31828/2024 Protocolo N°: ID: 48524 Data: 04/12/2024 09:04:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti
DETALHES
PROCESSO
L 3833/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2024
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.742, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30308/2024 Protocolo N°: ID: 48024 Data: 08/03/2024 09:38:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Sebastiao Antonio Macedo, Vanderlei Bastos Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
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