Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Valdemir da Silva Pereira 
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Projeto de Lei Ordinária n° 49/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVEDESE – ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25222/2020 Protocolo N°: ID: 5035 Data: 01/12/2020 17:55:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2020
DENOMINA RUA JOSÉ FLORES NO BAIRRO FILOMENA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 24951/2020 Protocolo N°: ID: 4664 Data: 28/07/2020 16:39:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2018
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Processo N°: 23072/2018 Protocolo N°: ID: 4152 Data: 20/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
L 3488/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2018
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Processo N°: 23023/2018 Protocolo N°: ID: 4181 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZA – ABST, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 22982/2018 Protocolo N°: ID: 4132 Data: 26/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2018
INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 22922/2018 Protocolo N°: ID: 4124 Data: 09/10/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2018
INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 22587/2018 Protocolo N°: ID: 4026 Data: 10/07/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
L 3469/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2018
ALTERA O ANEXO 10.1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 22024/2018 Protocolo N°: ID: 3881 Data: 16/03/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
L 3457/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2018
INSTITUI PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM ATENDIMENTO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA E AOS ALUNOS REGULARES DA REDE MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 21908/2018 Protocolo N°: ID: 3846 Data: 26/02/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2017
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Processo N°: 21462/2017 Protocolo N°: ID: 3718 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
L 3439/2017
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