Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Antonio Emilio Abreu Dias Borges 
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Projeto de Lei Ordinária n° 49/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVEDESE – ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25222/2020 Protocolo N°: ID: 5035 Data: 01/12/2020 17:55:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.863/2008 QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS, DAS LOJAS DE DEPARTAMENTOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 23089/2018 Protocolo N°: ID: 4155 Data: 23/11/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2018
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Processo N°: 23072/2018 Protocolo N°: ID: 4152 Data: 20/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
L 3488/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2018
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.441, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERBS) DE TELEFONIA MÓVEL E RÁDIO COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 23042/2018 Protocolo N°: ID: 4143 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo, Antonio Emilio Abreu Dias Borges
DETALHES
PROCESSO
L 3499/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2018
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Processo N°: 23023/2018 Protocolo N°: ID: 4181 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZA – ABST, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 22982/2018 Protocolo N°: ID: 4131 Data: 26/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
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PROCESSO
L 3484/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZA – ABST, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 22982/2018 Protocolo N°: ID: 4132 Data: 26/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SUA COMPOSIÇÃO, HORÁRIO, DATA E LOCAL DE REUNIÕES.
Processo N°: 22707/2018 Protocolo N°: ID: 4044 Data: 08/08/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2018
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.441, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERBS) DE TELEFONIA MÓVEL E RÁDIO COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 22363/2018 Protocolo N°: ID: 3981 Data: 25/05/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo, Antonio Emilio Abreu Dias Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22188/2018 Protocolo N°: ID: 3938 Data: 20/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Luciano Pereira dos Santos
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