PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 110/2024
O VEREADOR OTAMIR CARLONI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1- PROJETO DE LEI N° 50/2024: INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI N° 3.471, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 31927/2024 Protocolo N°: ID: 48677 Data: 18/12/2024 10:59:00 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni

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Requerimento n° 109/2024
O VEREADOR ROAN ROGER GOMES MARQUES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DA MINHA INICIATIVA, A SABER: 1- PROJETO DE LEI Nº 55/2024: DENOMINA DE ANGELO SOTO CUNHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO MARGARETH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 31910/2024 Protocolo N°: ID: 48641 Data: 17/12/2024 17:38:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques

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Requerimento n° 108/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 31908/2024 Protocolo N°: ID: 48634 Data: 17/12/2024 17:07:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 107/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 70/2024: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º DA LEI Nº 3.779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Processo N°: 31907/2024 Protocolo N°: ID: 48633 Data: 17/12/2024 17:06:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 104/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1- PROJETO DE LEI Nº 68/2024: MANTÉM OS VALORES FIXADOS DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA À LEI Nº 3.714, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA, PARA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028. 2- PROJETO DE LEI Nº 69/2024: INSERE DISPOSITIVO À LEI Nº 3.714, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA.

Processo N°: 31860/2024 Protocolo N°: ID: 48631 Data: 10/12/2024 17:13:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Otamir Carloni, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 103/2024
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1- PROJETO DE LEI Nº 65/2024: DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, BEM COMO, FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PASTA DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA – ES.

Processo N°: 31853/2024 Protocolo N°: ID: 48630 Data: 09/12/2024 12:41:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva

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Requerimento n° 102/2024
OS VEREADORES ANDRÉ NETO ZEN, DENEVAL ROCHA E OTAMIR CARLONI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, TITULAR DA PASTA SENHOR ALESSANDRO DE SOUZA BONOMO, PARA QUE COMPAREÇA À ESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SE POSSÍVEL NA TRIBUNA, SOBRE ASSUNTOS RELACIONADO A COLETA DE ENTULHOS EM VÁRIOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS SOBRE DO CEMITÉRIO SÃO MARCOS QUE ESTÁ EM COLAPSO.

Processo N°: 31825/2024 Protocolo N°: ID: 48640 Data: 03/12/2024 17:23:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen, Deneval Rocha, Otamir Carloni

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Requerimento n° 101/2024
O VEREADOR DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE DIMENSÕES E LIMITES DO CAMPO NA COMUNIDADE SANTA HELENA, LOCALIDADE DA CHAPADINHA. INCLUINDO: - A ÁREA TOTAL DO CAMPO, EM METROS QUADRADOS (M2); - AS DIMENSÕES EXATAS DE SUAS LATERAIS, COM A DESCRIÇÃO DOS LIMITES E CONFRONTANTES; - CONFIRMAÇÃO SE O CAMPO E SUAS LATERAIS ESTÃO REGISTRADOS COMO PROPRIEDADE PÚBLICA MUNICIPAL OU SE PERTENCE A PARTICULAR.

Processo N°: 31784/2024 Protocolo N°: ID: 48629 Data: 26/11/2024 17:07:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha

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Requerimento n° 100/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1- PROJETO DE LEI Nº 59/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR EM DOBRO O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.454/2001, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. 2- PROJETO DE LEI Nº 60/2024, QUE CONCEDE PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL.

Processo N°: 31783/2024 Protocolo N°: ID: 48628 Data: 26/11/2024 17:06:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques, Jose Pereira Sena, Valdecir Silvestre Juliatti

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Requerimento n° 99/2024
O VEREADOR JOSÉ PEREIRA SENA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- QUAL MOTIVO DA PARALISAÇÃO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE OBRAS? 2- QUAIS MAQUINÁRIOS DESTA SECRETARIA FAZEM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS? E POR QUAL MOTIVO AS MÁQUINAS NÃO ESTÃO REALIZANDO O RECOLHIMENTO DO LIXO? 3- TEM ALGUM MAQUINÁRIO EM MANUTENÇÃO? SE SIM, QUAL? E QUAL A PREVISÃO DE RETORNO DA MANUTENÇÃO?

Processo N°: 31741/2024 Protocolo N°: ID: 48639 Data: 25/11/2024 10:32:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Jose Pereira Sena

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