PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 109/2018
O VEREADOR LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 43/2018, INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO AO COOPERATIVISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 23185/2018 Protocolo N°: ID: 4250 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos

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Requerimento n° 108/2018
O VEREADOR ANTONIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 10/2018, FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS, PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.

Processo N°: 23177/2018 Protocolo N°: ID: 4249 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges

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Requerimento n° 107/2018
O VEREADOR ANTONIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 79/2018, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.863/2008 QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS, DAS LOJAS DE DEPARTAMENTOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 23175/2018 Protocolo N°: ID: 4248 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges

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Requerimento n° 106/2018
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121, § 3º, I, BEM COMO AO PREVISTO NO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 2.005/2018 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA DE Nº 1/2018, INICIADA APÓS A DEVOLUÇÃO DE AR DE UMA CORRESPONDÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL SEM IDENTIFICAÇÃO DE QUAL SETOR TERIA ENVIADO, USANDO O CONVÊNIO DESTA INSTITUIÇÃO COM A EMPRESA DE CORREIOS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM ABAIXO: DOS FATOS E FUNDAMENTOS: 1. QUE O VEREADOR REQUERENTE FOI DESIGNADO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE NA DATA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. 2. DEVIDO A ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS PARA O BIÊNIO 2019/2020 A INSTRUÇÃO DOS TRABALHOS DA REFERIDA COMISSÃO PROCESSANTE SE TORNAM IMPOSSIBILITADAS, HAJA VISTA INCLUSIVE QUE NÃO HÁ TEMPO SUFICIENTE PARA CONCLUSÃO DO MESMO ATÉ A POSSE COMO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS. 3. QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO PESSOAL DO VEREADOR, COMO NO CASO EM COMENTO, MANIFESTANDO O INTERESSE DE NÃO INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE. DO PEDIDO E/OU COMUNICADO DE RENÚNCIA: SOLICITA ASSIM O REQUERENTE O DEFERIMENTO DO PEDIDO OU COMUNICA A RENÚNCIA DE PARTICIPAR COMO MEMBRO OU INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONFORME DESIGNAÇÃO DATADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2018 E RECEBIDA NA DATA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.SOLICITA ASSIM, CONSIDERANDO QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO DE APLICAÇÃO PESSOAL DO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, DE MANIFESTO DESEJO DO RENUNCIANTE E NÃO DEPENDENDO DE OUTRAS VONTADES, NECESSÁRIO, PORTANTO, QUE SEJA DECLARADA A VAGA NA REFERIDA COMISSÃO A PARTIR DO CONHECIMENTO DESTE.

Processo N°: 23159/2018 Protocolo N°: ID: 4247 Data: 12/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi

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Requerimento n° 105/2018
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121, § 3º, I, BEM COMO AO PREVISTO NO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 2.005/2018 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA DE Nº 1/2018, INICIADA APÓS A DEVOLUÇÃO DE AR DE UMA CORRESPONDÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL SEM IDENTIFICAÇÃO DE QUAL SETOR TERIA ENVIADO, USANDO O CONVÊNIO DESTA INSTITUIÇÃO COM A EMPRESA DE CORREIOS, CONFORME DESIGNAÇÃO NA PORTARIA Nº 2.024/2018 PUBLICADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2018, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM ABAIXO: DOS FATOS E FUNDAMENTOS: 1. QUE O VEREADOR REQUERENTE FOI DESIGNADO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE NA DATA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. 2. QUE O REQUERENTE NÃO DISPÕE DE PERÍCIA TÉCNICA SUFICIENTE PARA SE MANTER COMO MEMBRO E PROSSEGUIR COM A CAUTELA QUE O PROCEDIMENTO EXIGE, TAMPOUCO, CORRESPONDE OU PODE SER CORRELACIONADA COM SUAS ATIVIDADES FIXAS DE CUNHO PROFISSIONAL QUE MANTÉM ALÉM DOS SEUS AFAZERES COMO VEREADOR. 3. QUE DEVIDO SUA RELAÇÃO PESSOAL COM DENUNCIADO É SUSPEITO PARA INTEGRAR A PRESENTE COMISSÃO PROCESSANTE. 4. QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO PESSOAL DO VEREADOR, COMO NO CASO EM COMENTO, MANIFESTANDO O INTERESSE DE NÃO INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE. DO PEDIDO E/OU COMUNICADO DE RENÚNCIA: SOLICITA ASSIM O REQUERENTE O DEFERIMENTO DO PEDIDO OU COMUNICA A RENÚNCIA DE PARTICIPAR COMO MEMBRO OU INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONFORME DESIGNAÇÃO DATADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2018. SOLICITA ASSIM, CONSIDERANDO QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO DE APLICAÇÃO PESSOAL DO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, DE MANIFESTO DESEJO DO RENUNCIANTE E NÃO DEPENDENDO DE OUTRAS VONTADES, NECESSÁRIO, PORTANTO, QUE SEJA DECLARADA A VAGA NA REFERIDA COMISSÃO A PARTIR DO CONHECIMENTO DESTE.

Processo N°: 23757/2018 Protocolo N°: ID: 4246 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 104/2018
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA AUTORIA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 36/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N° 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LEI N° 3.130, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DISPOSITIVO DA LEI N° 3.173/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 23154/2018 Protocolo N°: ID: 4245 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 103/2018
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUEREM O REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORREREM ÀS ELEIÇÕES PARA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, PARA O BIÊNIO 2019-2020, NOS TERMOS DO ART. 35, § 3º, DA LEI ORGÂNICA, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE O ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO, BEM COMO AO QUE DETERMINA O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE: JUAREZ OLIOSI (PSB). VICE-PRESIDENTE: JOSIEL SANTANA (PV). PRIMEIRO SECRETÁRIO: CLAUDIO MARCOS ALVES DOS SANTOS (PTB). SEGUNDO SECRETÁRIO: JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA (PHS).

Processo N°: 23127/2018 Protocolo N°: ID: 4158 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Claudio Marcos Alves dos Santos, Jocimar de Oliveira Silva, Josiel Santana

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Requerimento n° 102/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS, INFRA-ASSINADOS, NOS TERMOS DO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUER, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DA MESA: 1. PROJETO DE LEI Nº 73/2018, QUE CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.

Processo N°: 23071/2018 Protocolo N°: ID: 4244 Data: 23/11/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 101/2018
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO(S), USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ PINTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018.

Processo N°: 23055/2018 Protocolo N°: ID: 4243 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 100/2018
O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES (PV) E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2018.

Processo N°: 23024/2018 Protocolo N°: ID: 4241 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Jose Maria Soares, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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