Ano Processo: 2024 Autor: Otamir Carloni 
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Projeto de Lei Ordinária n° 43/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES O PROGRAMA RAÍZES VIVAS, VOLTADO PARA A ARBORIZAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL LOCAL.
Processo N°: 31378/2024 Protocolo N°: ID: 48488 Data: 18/09/2024 10:55:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024
NORMATIZA A PODA E O CORTE DE ÁRVORES E SUA RESPECTIVA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31377/2024 Protocolo N°: ID: 48487 Data: 18/09/2024 10:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni
Requerimento n° 70/2024
O VEREADOR OTAMIR CARLONI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. INFORMAÇÕES REFERENTES AO USO DE UM VEÍCULO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA PELO SECRETÁRIO ENEAS SCARDINI JUNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE TEM UTILIZADO O VEÍCULO FIAT CRONOS, PLACA RQQ-0D47, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI, LOCADO ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 13/2024 SEM IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO CONFORME FOTOS ANEXOS; 2. A SOLICITAÇÃO É MOTIVADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS NORMAS E REGULAMENTOS QUE REGEM A UTILIZAÇÃO DESSES VEÍCULOS E ASSEGURAR QUE NÃO OCORRAM PRÁTICAS INDEVIDAS; 3. ESPECIFICAMENTE, GOSTARÍAMOS DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASPECTOS: 1. REGISTRO DE UTILIZAÇÃO: RELATÓRIOS OU REGISTROS QUE DETALHEM A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, INCLUINDO DATAS, HORÁRIOS, E FINALIDADES DOS DESLOCAMENTOS; 2. PROCEDIMENTOS E REGULAMENTOS: DOCUMENTOS E ORIENTAÇÕES QUE DESCREVEM AS POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PARA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS; 3. E PORQUE O REFERIDO VEÍCULO SE ENCONTRA SEM IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 31332/2024 Protocolo N°: ID: 48478 Data: 10/09/2024 17:32:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni
Indicação n° 60/2024
O VEREADOR OTAMIR CARLONI, QUE ESTA SUBSCREVE, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O RIO CRICARÉ, LIGANDO A AV. BELO HORIZONTE, NO BAIRRO FILOMENA, À RUA SERGIPE, NO BAIRRO DE FÁTIMA; COMO SUGESTÃO DE MODELO, FOTO QUE SEGUE ANEXO.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 48468 Data: 30/08/2024 07:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni
Requerimento n° 62/2024
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA(S) AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; CONSIDERANDO QUE O DISPÕE O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 178. NA HIPÓTESE DO ART. 177, SUSTAR-SE-Á A DISCUSSÃO PARA QUE AS EMENDAS E PROJETOS SUBSTITUTIVOS SEJAM OBJETO DE EXAME DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE ESTEJA AFETA A MATÉRIA, SALVO SE O PLENÁRIO REJEITÁ-LOS OU APROVÁ-LOS COM DISPENSA DE PARECER. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, DO ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, DO ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E, EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023 QUE INSERE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE INICIATIVA DE VEREADORES, COM EMENDA(S) APROVADA(S), PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECERES.
Processo N°: 31193/2024 Protocolo N°: ID: 48390 Data: 13/08/2024 17:13:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, Josias Mendes Machado, Otamir Carloni, Valdecir Silvestre Juliatti
Projeto de Resolução n° 4/2024
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE MOBILIZAÇÃO EM PROL DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NOROESTE EM NOVA VENECIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 31166/2024 Protocolo N°: ID: 48372 Data: 07/08/2024 09:19:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti
Requerimento n° 55/2024
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA(S) AO PROJETO DE LEI Nº 1/2024 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; CONSIDERANDO QUE O DISPÕE O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 178. NA HIPÓTESE DO ART. 177, SUSTAR-SE-Á A DISCUSSÃO PARA QUE AS EMENDAS E PROJETOS SUBSTITUTIVOS SEJAM OBJETO DE EXAME DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE ESTEJA AFETA A MATÉRIA, SALVO SE O PLENÁRIO REJEITÁ-LOS OU APROVÁ-LOS COM DISPENSA DE PARECER. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, DO ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, DO ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E, EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER PARA O PROJETO DE LEI Nº 1/2024, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PODE), COM EMENDA(S) APROVADA(S), PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECERES.
Processo N°: 31129/2024 Protocolo N°: ID: 48353 Data: 30/07/2024 17:40:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA IMÓVEIS E BENS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 31095/2024 Protocolo N°: ID: 48331 Data: 26/07/2024 10:08:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni
Requerimento n° 52/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2024 A 44/2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO.
Processo N°: 31074/2024 Protocolo N°: ID: 48339 Data: 23/07/2024 17:37:28 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti
Requerimento n° 46/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DEALDINO PIGATTI, DE 85 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024.
Processo N°: 30925/2024 Protocolo N°: ID: 48295 Data: 25/06/2024 17:37:18 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Deneval Rocha, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Valdecir Silvestre Juliatti
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