Ano Processo: 2024 Autor: Andre Neto Zen 
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Indicação n° 77/2024
O VEREADOR ANDRÉ NETO ZEN DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL DE PET (CÃES E GATOS).
Processo N°: 31381/2024 Protocolo N°: ID: 48494 Data: 19/09/2024 09:49:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen
Indicação n° 76/2024
O VEREADOR ANDRÉ NETO ZEN DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS E COBERTURA PARA MELHOR ACOMODAR ALUNOS DA ESCOLA CMEI ROMEU CARDOSO.
Processo N°: 31380/2024 Protocolo N°: ID: 48493 Data: 19/09/2024 09:42:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen
Indicação n° 71/2024
O VEREADOR ANDRÉ NETO ZEN DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE TRÂNSITO NA AVENIDA GUANABARA EM NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 31338/2024 Protocolo N°: ID: 48485 Data: 12/09/2024 10:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen
Requerimento n° 69/2024
OS VEREADORES ANDRÉ NETO ZEN E ANDERSON MERLIN SALVADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO A SRA. WANESSA ZAVARIZE SECHIN, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE INCIDENTE OCORRIDO NA ESCOLA CMEI MARIA CALIMAN LOBO, COM UMA ALUNA, QUE TEVE A PERNA FRATURA E QUE DETÉM DE CUIDADOS ESPECIAIS; ADEMAIS, REQUER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO PRESENTE PEDIDO SEJA APRESENTADA, NO PRAZO MÁXIMO LEGAL, CONFORME DETERMINA NO § 1°, DO ART 11 DA LEI N° 12.527/2011, SOB PENA DA RESPONSABILIDADE DA AUTORIDADE QUE RETARDAR E NEGAR SUA EXPEDIÇÃO.
Processo N°: 31328/2024 Protocolo N°: ID: 48486 Data: 10/09/2024 15:47:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen, Anderson Merlin Salvador
Requerimento n° 66/2024
O VEREADOR ANDRÉ NETO ZEN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SENHOR DIEGO VIEIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. INFORMAÇÕES SOBRE ESGOTO CORRENDO A CÉU ABERTO NO MEIO DA RUA PAPAZANAK NO BAIRRO RÚBIA, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS E PREOCUPAÇÕES PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES DA ÁREA. A SITUAÇÃO NÃO SÓ COMPROMETE A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS, COMO TAMBÉM PODE REPRESENTAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE, CONFORME FOTOS ANEXAS. SOLICITO, PORTANTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A RESOLUÇÃO DESSE PROBLEMA E QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO SOLUCIONADO AINDA, POIS SEGUNDO MORADORES O PROBLEMA SEGUE HÁ ANOS SEM SOLUÇÃO, DE QUEM REALMENTE É A RESPONSABILIDADE, SE SÃO DA SECRETARIA OU CESAN E UM PRAZO ESTIMADO PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA OU INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS. ADEMAIS, REQUER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO PRESENTE PEDIDO SEJA APRESENTADA, NO PRAZO MÁXIMO LEGAL, CONFORME DETERMINA NO § 1º, DO ART. 11 DA LEI Nº 12.527/2011, SOB PENA DA RESPONSABILIDADE DA AUTORIDADE QUE RETARDAR E NEGAR SUA EXPEDIÇÃO.
Processo N°: 31266/2024 Protocolo N°: ID: 48474 Data: 27/08/2024 17:08:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen
Requerimento n° 62/2024
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA(S) AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; CONSIDERANDO QUE O DISPÕE O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 178. NA HIPÓTESE DO ART. 177, SUSTAR-SE-Á A DISCUSSÃO PARA QUE AS EMENDAS E PROJETOS SUBSTITUTIVOS SEJAM OBJETO DE EXAME DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE ESTEJA AFETA A MATÉRIA, SALVO SE O PLENÁRIO REJEITÁ-LOS OU APROVÁ-LOS COM DISPENSA DE PARECER. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, DO ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, DO ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E, EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023 QUE INSERE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE INICIATIVA DE VEREADORES, COM EMENDA(S) APROVADA(S), PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECERES.
Processo N°: 31193/2024 Protocolo N°: ID: 48390 Data: 13/08/2024 17:13:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, Josias Mendes Machado, Otamir Carloni, Valdecir Silvestre Juliatti
Projeto de Resolução n° 4/2024
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE MOBILIZAÇÃO EM PROL DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NOROESTE EM NOVA VENECIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 31166/2024 Protocolo N°: ID: 48372 Data: 07/08/2024 09:19:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti
Requerimento n° 55/2024
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA(S) AO PROJETO DE LEI Nº 1/2024 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; CONSIDERANDO QUE O DISPÕE O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 178. NA HIPÓTESE DO ART. 177, SUSTAR-SE-Á A DISCUSSÃO PARA QUE AS EMENDAS E PROJETOS SUBSTITUTIVOS SEJAM OBJETO DE EXAME DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE ESTEJA AFETA A MATÉRIA, SALVO SE O PLENÁRIO REJEITÁ-LOS OU APROVÁ-LOS COM DISPENSA DE PARECER. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, DO ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, DO ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E, EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER PARA O PROJETO DE LEI Nº 1/2024, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PODE), COM EMENDA(S) APROVADA(S), PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECERES.
Processo N°: 31129/2024 Protocolo N°: ID: 48353 Data: 30/07/2024 17:40:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti
Requerimento n° 52/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2024 A 44/2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO.
Processo N°: 31074/2024 Protocolo N°: ID: 48339 Data: 23/07/2024 17:37:28 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Deneval Rocha, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Saulo de Souza Ribeiro, Valdecir Silvestre Juliatti
Requerimento n° 50/2024
O VEREADOR ANDRÉ NETO ZEN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SENHOR JOSIEL SANTANA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O QUANTITATIVO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E QUAL O REAL QUANTITATIVO FORNECIDO À CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. COPIAS DAS NOTAS FISCAIS DA ÚLTIMA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E CÓPIAS DO QUANTITATIVO ENTREGUE NA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS. ADEMAIS, REQUER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO PRESENTE PEDIDO SEJA APRESENTADA, NO PRAZO MÁXIMO LEGAL, CONFORME DETERMINA NO § 1°, DO ART. 11, DA LEI N°. 12.527/2011, SOB PENA DA RESPONSABILIDADE DA AUTORIDADE QUE RETARDAR E NEGAR SUA EXPEDIÇÃO.
Processo N°: 30992/2024 Protocolo N°: ID: 48296 Data: 09/07/2024 16:51:55 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen
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