Ano Processo: 2022 Autor: Solange Cristina Moreira Lanes 
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Requerimento n° 6/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, A SABER: 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO À SENHORA VALDETE MARIA SALVADOR JÁCOME. 2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR GENILSON GALVÃO. 3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR ULYSSES MARIA PEREIRA SILVA. 4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR JERRI ADRIANI ROTTA. 5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA ANGELA SOTO CUNHA. 6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA MARIA DA PENHA BALDOTTO ZEN, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ANDRÉ NETO ZEN (REPUBLICANOS). 7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA MARILENE PIGATTI CARVALHO. 8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA SANDRA SAMPAIO DA COSTA. 9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR FLAVIO CARVALHO SOARES. 10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS. 11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR FABIO CICHONI SGARIA. 12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA FLÁVIA CRISTINA KHEDE FRANKLIN LÁZARO. 13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2022: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO À SENHORA IGNEZ BONOMO BOLDRINI.
Processo N°: 26727/2022 Protocolo N°: ID: 5258 Data: 03/03/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Requerimento n° 4/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1. PROJETO DE LEI Nº 14/2022: ALTERA EMENTA E OS ARTIGOS 1°, CAPUT, 2°, CAPUT E §1°, 3° E 4° E REVOGA O ARTIGO 6°-A, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO LEI N° 3.239, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (FDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PDT). 2. PROJETO DE LEI N° 15/2022: ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2°, 4° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5° E REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO 6° DA LEI Nº 3.260, DE 10 DE MARÇO DE 2014, QUE CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PDT).
Processo N°: 26626/2022 Protocolo N°: ID: 5215 Data: 08/02/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
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