PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 102/2021
OS VEREADORES JOSÉ LUIZ DA SILVA E ROAN ROGER GOMES MARQUES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM, A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 61/2021, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO CONTARATO PARA TRAVESSA JOEL ARMONDES GAMA, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 26493/2021 Protocolo N°: ID: 5235 Data: 28/12/2021 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva, Roan Roger Gomes Marques

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PROCESSO

Requerimento n° 101/2021
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2021 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; CONSIDERANDO QUE O DISPÕE O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 178. NA HIPÓTESE DO ART. 177, SUSTAR-SE-Á A DISCUSSÃO PARA QUE AS EMENDAS E PROJETOS SUBSTITUTIVOS SEJAM OBJETO DE EXAME DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE ESTEJA AFETA A MATÉRIA, SALVO SE O PLENÁRIO REJEITÁ-LOS OU APROVÁ-LOS COM DISPENSA DE PARECER. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 53/2021, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARPS), DESTINADAS À APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AFINS, ADJUVANTES, FERTILIZANTES, INOCULANTES, CORRETIVOS E SEMENTES EM PROPRIEDADES RURAIS DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO VEREADOR ROAN ROGER GOMES MARQUES (MDB), COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 APROVADA, PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECERES.

Processo N°: 26436/2021 Protocolo N°: ID: 5174 Data: 07/12/2021 17:44:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Eneas Scardini Junior, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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PROCESSO

Requerimento n° 100/2021
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LAURA FRIGÉRIO DADALTO, 9 (NOVE) ANOS DE IDADE, FILHA DE ROBSON DADALTO TARGA E KARLA FRIGÉRIO LICIO DADALTO. COMEÇOU A DESFILAR E FAZER TRABALHOS FOTOGRÁFICOS AOS 5 (CINCO) ANOS DE IDADE, DESTACANDO-SE PELO SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO, O QUE DESPERTOU OLHARES PROFISSIONAIS DE ATUANTES NO RAMO, FAZENDO PARTE DA AGÊNCIA ESFK ESPÍRITO SANTO FASHION KIDS DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO, FAZENDO TRABALHOS COMO MODELO , DESFILES DE PASSARELA PARA MARCAS RENOMADAS ONDE FOI INDICADA PARA PARTICIPAR DO CONCURSO MISS ESPÍRITO SANTO 2019 COM APENAS 7 ( SETE ) ANOS DE IDADE, TRAZENDO PARA NOVA VENÉCIA A FAIXA DE MINI MISS ESPÍRITO SANTO 2020/5º, EM SEGUIDA FOI COROADA MINI MISS UNIVERSE NOVA VENÉCIA 2020 E EM 2021 , PASSANDO POR MOMENTOS DIFÍCEIS VIVENCIADOS DEVIDO A PANDEMIA, APÓS UMA SELETIVA ENTRE SOMENTE CANDIDATAS QUE JÁ HAVIAM PARTICIPADO, LAURA FOI ELEITA MINI MISS ESPÍRITO SANTO 2021, REPRESENTANDO NOVA VENÉCIA A NÍVEL ESTADUAL. DIANTE DE TANTA DEDICAÇÃO, EMPENHO, LUTAS E BUSCAS DA MINI MISS E DE TODO O APOIO DA FAMÍLIA, O RECONHECIMENTO TEM CHEGADO, DIANTE DE TÍTULOS E DOS OLHARES VOLTADOS POR TODO SEU PROFISSIONALISMO, CONSEQUENTEMENTE POR TERMOS UMA MISS ATUAL, IRÁ REPRESENTAR NOVA VENÉCIA E O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A NÍVEL NACIONAL NO MISS BRASIL EM FEVEREIRO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS, SENDO SELECIONADA E AGENCIADA PELA AGENCIA DE MODELOS E ATORES A TRÍPLICE MANAGEMENT DO PARANÁ-PR.

Processo N°: 26420/2021 Protocolo N°: ID: 5171 Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Requerimento n° 99/2021
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE LAIRES BOLDRIN BONOMO, 84 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021.

Processo N°: 26413/2021 Protocolo N°: ID: 5170 Data: 23/11/2021 16:59:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 61/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO CONTARATO PARA TRAVESSA JOEL ARMONDES GAMA, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 26414/2021 Protocolo N°: ID: 5165 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva, Roan Roger Gomes Marques

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Requerimento n° 94/2021
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 44/2021 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; CONSIDERANDO QUE O DISPÕE O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 178. NA HIPÓTESE DO ART. 177, SUSTAR-SE-Á A DISCUSSÃO PARA QUE AS EMENDAS E PROJETOS SUBSTITUTIVOS SEJAM OBJETO DE EXAME DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE ESTEJA AFETA A MATÉRIA, SALVO SE O PLENÁRIO REJEITÁ-LOS OU APROVÁ-LOS COM DISPENSA DE PARECER. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2021, QUE ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 2.868, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PDT), COM AS EMENDAS APROVADAS PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECER.

Processo N°: 26350/2021 Protocolo N°: ID: 5145 Data: 03/11/2021 18:05:30 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Eneas Scardini Junior, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Requerimento n° 88/2021
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE ALCY BOLDRINI, 60 ANOS, CONHECIDO COMO VOVÔ DO CARTÓRIO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2021.

Processo N°: 26262/2021 Protocolo N°: ID: 5116 Data: 05/10/2021 17:11:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, Jose Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Projeto de Lei Ordinária n° 53/2021
DISPÕE SOBRE O USO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARPS), DESTINADAS À APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AFINS, ADJUVANTES, FERTILIZANTES, INOCULANTES, CORRETIVOS E SEMENTES EM PROPRIEDADES RURAIS DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 26258/2021 Protocolo N°: ID: 5134 Data: 05/10/2021 14:56:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques

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Requerimento n° 84/2021
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE JOBISON FIGUEREDO, 32 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021.

Processo N°: 26199/2021 Protocolo N°: ID: 5102 Data: 21/09/2021 17:30:20 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Requerimento n° 83/2021
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO DE INICIATIVA DO REQUERENTE, A SABER: 1. PROJETO DE LEI 46/2021, QUE ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS EM AMBIENTES FECHADOS OU ABERTOS, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. .

Processo N°: 26194/2021 Protocolo N°: ID: 5096 Data: 20/09/2021 09:48:37 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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