PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 213/2021
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO SÃO MARCOS E CEMITÉRIO DO BONFIM, EM NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 26461/2021 Protocolo N°: ID: 5175 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador

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PROCESSO

Requerimento n° 100/2021
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LAURA FRIGÉRIO DADALTO, 9 (NOVE) ANOS DE IDADE, FILHA DE ROBSON DADALTO TARGA E KARLA FRIGÉRIO LICIO DADALTO. COMEÇOU A DESFILAR E FAZER TRABALHOS FOTOGRÁFICOS AOS 5 (CINCO) ANOS DE IDADE, DESTACANDO-SE PELO SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO, O QUE DESPERTOU OLHARES PROFISSIONAIS DE ATUANTES NO RAMO, FAZENDO PARTE DA AGÊNCIA ESFK ESPÍRITO SANTO FASHION KIDS DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO, FAZENDO TRABALHOS COMO MODELO , DESFILES DE PASSARELA PARA MARCAS RENOMADAS ONDE FOI INDICADA PARA PARTICIPAR DO CONCURSO MISS ESPÍRITO SANTO 2019 COM APENAS 7 ( SETE ) ANOS DE IDADE, TRAZENDO PARA NOVA VENÉCIA A FAIXA DE MINI MISS ESPÍRITO SANTO 2020/5º, EM SEGUIDA FOI COROADA MINI MISS UNIVERSE NOVA VENÉCIA 2020 E EM 2021 , PASSANDO POR MOMENTOS DIFÍCEIS VIVENCIADOS DEVIDO A PANDEMIA, APÓS UMA SELETIVA ENTRE SOMENTE CANDIDATAS QUE JÁ HAVIAM PARTICIPADO, LAURA FOI ELEITA MINI MISS ESPÍRITO SANTO 2021, REPRESENTANDO NOVA VENÉCIA A NÍVEL ESTADUAL. DIANTE DE TANTA DEDICAÇÃO, EMPENHO, LUTAS E BUSCAS DA MINI MISS E DE TODO O APOIO DA FAMÍLIA, O RECONHECIMENTO TEM CHEGADO, DIANTE DE TÍTULOS E DOS OLHARES VOLTADOS POR TODO SEU PROFISSIONALISMO, CONSEQUENTEMENTE POR TERMOS UMA MISS ATUAL, IRÁ REPRESENTAR NOVA VENÉCIA E O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A NÍVEL NACIONAL NO MISS BRASIL EM FEVEREIRO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS, SENDO SELECIONADA E AGENCIADA PELA AGENCIA DE MODELOS E ATORES A TRÍPLICE MANAGEMENT DO PARANÁ-PR.

Processo N°: 26420/2021 Protocolo N°: ID: 5171 Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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PROCESSO

Requerimento n° 99/2021
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE LAIRES BOLDRIN BONOMO, 84 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021.

Processo N°: 26413/2021 Protocolo N°: ID: 5170 Data: 23/11/2021 16:59:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti

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PROCESSO

Requerimento n° 98/2021
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. REQUERIMENTO Nº 90/2021 – REQUERER O ENVIO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Processo N°: 26393/2021 Protocolo N°: ID: 47047 Data: 17/11/2021 10:11:00 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador

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Indicação n° 196/2021
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MOTOTAXISTA EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL Nº 12.009/2009, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 26231/2021 Protocolo N°: ID: 5154 Data: 26/10/2021 15:36:48 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador

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Requerimento n° 90/2021
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, O INCISO X, § 3º, ART. 121, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUERER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, NOS TERMOS DO ART.36, §5º, DA LEI FEDERAL 141/2012 BEM COMO QUE SEJA SOLICITADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SUA ANÁLISE.

Processo N°: 26283/2021 Protocolo N°: ID: 47046 Data: 18/10/2021 10:50:00 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador

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Requerimento n° 88/2021
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE ALCY BOLDRINI, 60 ANOS, CONHECIDO COMO VOVÔ DO CARTÓRIO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2021.

Processo N°: 26262/2021 Protocolo N°: ID: 5116 Data: 05/10/2021 17:11:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Requerimento n° 87/2021
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI N° 11/2021: QUE INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI Nº 1.953. DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.993, PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI.

Processo N°: 26256/2021 Protocolo N°: ID: 5124 Data: 04/10/2021 09:39:42 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador

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Requerimento n° 84/2021
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE JOBISON FIGUEREDO, 32 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021.

Processo N°: 26199/2021 Protocolo N°: ID: 5102 Data: 21/09/2021 17:30:20 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Requerimento n° 82/2021
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DE IVANY DE SOUZA ALVES, 73 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Processo N°: 26178/2021 Protocolo N°: ID: 5095 Data: 14/09/2021 17:30:12 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, Eneas Scardini Junior, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti

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