PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 104/2018
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA AUTORIA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 36/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N° 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LEI N° 3.130, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DISPOSITIVO DA LEI N° 3.173/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 23154/2018 Protocolo N°: ID: 4245 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira

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PROCESSO

Requerimento n° 100/2018
O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES (PV) E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2018.

Processo N°: 23024/2018 Protocolo N°: ID: 4241 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Jose Maria Soares, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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PROCESSO

Requerimento n° 99/2018
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. TEODORO HERZOG NETO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO DORIN, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE HOJE, 30 DE OUTUBRO DE 2018

Processo N°: 23003/2018 Protocolo N°: ID: 4209 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 67/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZA – ABST, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 22982/2018 Protocolo N°: ID: 4132 Data: 26/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 98/2018
O VEREADOR EVARISTO MIGUEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121, § 3º, I, BEM COMO AO PREVISTO NO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 2.005/2018 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA DE Nº 1/2018, INICIADA APÓS A DEVOLUÇÃO DE AR DE UMA CORRESPONDÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL SEM IDENTIFICAÇÃO DE QUAL SETOR TERIA ENVIADO, USANDO O CONVÊNIO DESTA INSTITUIÇÃO COM A EMPRESA DE CORREIOS, CONFORME DESIGNAÇÃO NA PORTARIA Nº 2.024/2018 PUBLICADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2018, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM ABAIXO: DOS FATOS E FUNDAMENTOS: 1. QUE O VEREADOR REQUERENTE FOI DESIGNADO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE NA DATA DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. 2. QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO PESSOAL DO VEREADOR, COMO NO CASO EM COMENTO, MANIFESTANDO O INTERESSE DE NÃO INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE, SOBRETUDO, PELOS CONSTANTES DESLOCAMENTOS QUE O REQUERENTE EFETUA SEMANALMENTE PARA A CAPITAL DO ESTADO. 3. QUE TAIS CONDIÇÕES IMPLICAM EM OBSTACULIZAR A ATUAÇÃO OU PERMANÊNCIA DO REQUERENTE COMO INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE. 4. QUE É UMA CONSTANTE EM CASAS LEGISLATIVAS, COMO AS DO CONGRESSO NACIONAL, A SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÕES PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS, CONSOANTE CASOS ANÁLOGOS OU POR OUTROS MOTIVOS QUE PREJUDIQUEM A ATUAÇÃO DO MEMBRO, OU MESMO, PELO MANIFESTO INTERESSE DE RENÚNCIA. DO PEDIDO E/OU COMUNICADO DE RENÚNCIA: SOLICITA ASSIM O REQUERENTE O DEFERIMENTO DO PEDIDO OU COMUNICA A RENÚNCIA DE PARTICIPAR COMO MEMBRO OU INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONFORME DESIGNAÇÃO DATADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2018. SOLICITA ASSIM, CONSIDERANDO QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO DE APLICAÇÃO PESSOAL DO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, DE MANIFESTO DESEJO DO RENUNCIANTE E NÃO DEPENDENDO DE OUTRAS VONTADES, NECESSÁRIO, PORTANTO, QUE SEJA DECLARADA A VAGA NA REFERIDA COMISSÃO A PARTIR DO CONHECIMENTO DESTE.

Processo N°: 22980/2018 Protocolo N°: ID: 4240 Data: 24/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel

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Requerimento n° 93/2018
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DA SRª. PENHA PANCIERE DA CRUZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

Processo N°: 22921/2018 Protocolo N°: ID: 4204 Data: 09/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes

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Requerimento n° 92/2018
O VEREADOR DEJANIR JOSÉ DIAS E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. DEMIR DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO NA DATA DO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2018,

Processo N°: 22920/2018 Protocolo N°: ID: 4203 Data: 09/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Dejanir Jose Dias, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 90/2018
O VEREADOR CLAUDIO MARCOS ALVES DOS SANTOS E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO, MAIS CONHECIDO COMO TONINHO PROMOÇÕES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2018

Processo N°: 22905/2018 Protocolo N°: ID: 4202 Data: 02/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Claudio Marcos Alves dos Santos, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 81/2018
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. ODIN MARCHIORE PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Processo N°: 22789/2018 Protocolo N°: ID: 4120 Data: 21/08/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes

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Requerimento n° 80/2018
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRª. SANTA SECCHIM DARÓS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2018

Processo N°: 22788/2018 Protocolo N°: ID: 4119 Data: 21/08/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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