PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 104/2018
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA AUTORIA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 36/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N° 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LEI N° 3.130, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DISPOSITIVO DA LEI N° 3.173/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 23154/2018 Protocolo N°: ID: 4245 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 101/2018
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO(S), USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ PINTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018.

Processo N°: 23055/2018 Protocolo N°: ID: 4243 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 100/2018
O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES (PV) E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2018.

Processo N°: 23024/2018 Protocolo N°: ID: 4241 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Jose Maria Soares, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 99/2018
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. TEODORO HERZOG NETO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO DORIN, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE HOJE, 30 DE OUTUBRO DE 2018

Processo N°: 23003/2018 Protocolo N°: ID: 4209 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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Projeto de Lei Ordinária n° 67/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZA – ABST, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 22982/2018 Protocolo N°: ID: 4132 Data: 26/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 94/2018
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO, VEM RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, COM CONSEGUINTE ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA, DO SEGUINTE PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA: 1. PROJETO DE LEI Nº 22/2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PLANTÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 22935/2018 Protocolo N°: ID: 4205 Data: 16/10/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva

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Requerimento n° 93/2018
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DA SRª. PENHA PANCIERE DA CRUZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

Processo N°: 22921/2018 Protocolo N°: ID: 4204 Data: 09/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes

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Requerimento n° 92/2018
O VEREADOR DEJANIR JOSÉ DIAS E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. DEMIR DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO NA DATA DO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2018,

Processo N°: 22920/2018 Protocolo N°: ID: 4203 Data: 09/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Dejanir Jose Dias, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 90/2018
O VEREADOR CLAUDIO MARCOS ALVES DOS SANTOS E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO, MAIS CONHECIDO COMO TONINHO PROMOÇÕES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2018

Processo N°: 22905/2018 Protocolo N°: ID: 4202 Data: 02/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Claudio Marcos Alves dos Santos, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 84/2018
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121, § 3º, I, BEM COMO AO PREVISTO NO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 2.005, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM ABAIXO: DOS FATOS E FUNDAMENTOS: 1.QUE O VEREADOR REQUERENTE FOI DESIGNADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 2.005, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. 2.QUE O REQUERENTE JÁ PARTICIPOU DE COMISSÃO PROCESSANTE ANTERIORMENTE NESTA CASA DE LEIS, E, NAQUELA DATA OPORTUNA, PÔDE CUMPRIR COM OS SEUS DEVERES COMO MEMBRO DEVIDO À POSSIBILIDADE QUE SE APRESENTAVA EM TAL PERÍODO. 3.QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO PESSOAL DO VEREADOR, COMO NO CASO EM COMENTO, MANIFESTANDO O INTERESSE DE NÃO INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE. DO PEDIDO E/OU COMUNICADO DE RENÚNCIA: SOLICITA ASSIM O REQUERENTE O DEFERIMENTO DO PEDIDO OU COMUNICA A RENÚNCIA DE PARTICIPAR COMO MEMBRO OU INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 2.005, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. SOLICITA ASSIM, CONSIDERANDO QUE A RENÚNCIA É UM INSTITUTO DE APLICAÇÃO PESSOAL DO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, DE MANIFESTO DESEJO DO RENUNCIANTE E NÃO DEPENDENDO DE OUTRAS VONTADES, COMO NO CASO MEMBRO INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE, QUE SEJA DECLARADA A VAGA NA REFERIDA COMISSÃO A PARTIR DO CONHECIMENTO DESTE.

Processo N°: 22833/2018 Protocolo N°: ID: 4196 Data: 04/09/2018 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva

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