PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 109/2017
O VEREADOR EVARISTO MIGUEL E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SENHOR BRAZ VELOSO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017.

Processo N°: 21633/2017 Protocolo N°: ID: 4430 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

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Indicação n° 326/2017
A VEREADORA GLEYCIÁRIA BERGAMIM DE ARAÚJO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DE ANTEPROJETO QUE SEGUE EM ANEXO, CRIANDO O PROGRAMA “EQUOTERAPIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 21492/2017 Protocolo N°: ID: 3729 Data: 24/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo

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Indicação n° 325/2017
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DA PREFEITURA BUSCAR PARCERIAS COM INCAPER, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA VIABILIZAR CURSOS DE BOAS PRÁTICAS VOLTADO PARA OS COMERCIANTES DA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 21469/2017 Protocolo N°: ID: 3722 Data: 22/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Jocimar de Oliveira Silva, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jose Maria Soares, Luciano Pereira dos Santos

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Requerimento n° 104/2017
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO(S), REQUER COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DO SR. GABRIEL MERCÊS POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BIE”, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

Processo N°: 21460/2017 Protocolo N°: ID: 3749 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 102/2017
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DO SENHOR VITOR HUGO CÂNDIDO LOUBACK PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.

Processo N°: 21395/2017 Protocolo N°: ID: 3747 Data: 07/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 101/2017
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, GLEYCIÁRIA BERGAMIM DE ARAUJO, ANTÔNIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, O INCISO X, § 3º, ART. 121, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO SANTA LUZIA QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE ABANDONADO, DENTRE ELAS: 1) ESTE PROBLEMA É DE CONHECIMENTO DO PODER EXECUTIVO; 2) EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A REVITALIZAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DA ÁREA. SE SIM, QUAL O PRAZO.

Processo N°: 21387/2017 Protocolo N°: ID: 3707 Data: 01/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Gleyciaria Bergamim de Araujo

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Requerimento n° 100/2017
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO(S), USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DO SR. RUI DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Processo N°: 21386/2017 Protocolo N°: ID: 3746 Data: 01/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 99/2017
OS VEREADORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI Nº 42/2017: QUE CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES DE NOVA VENÉCIA E CONVIDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB).

Processo N°: 21385/2017 Protocolo N°: ID: 3745 Data: 01/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente (CAMA), Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Luciano Pereira dos Santos

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Indicação n° 306/2017
A VEREADORA, GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAUJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO ABONO SALARIAL DE NATAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE EFETIVO E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI.

Processo N°: 21315/2017 Protocolo N°: ID: 3682 Data: 19/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo

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Indicação n° 305/2017
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAUJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O "DISQUE ILUMINAÇÃO", NOS MOLDES DE ANTEPROJETO.

Processo N°: 21313/2017 Protocolo N°: ID: 3681 Data: 19/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Vereadores, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Luciano Pereira dos Santos

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