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Última atualização: 26/11/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 87/2025, QUE DECLARA O GRUPO DI BALLO BAMBINI DI TUTTI I COLORI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34139/2025 Protocolo N°: ID: 49310 Data: 20/10/2025 08:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 81/2025, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, BUSCANDO A INOVAÇÃO, O INCENTIVO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E REVOGA A LEI Nº 3.741, DE 3 DE JULHO DE 2023.
Processo N°: 34049/2025 Protocolo N°: ID: 49350 Data: 02/10/2025 09:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 81/2025, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, BUSCANDO A INOVAÇÃO, O INCENTIVO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E REVOGA A LEI Nº 3.741, DE 3 DE JULHO DE 2023.
Processo N°: 34049/2025 Protocolo N°: ID: 49348 Data: 02/10/2025 09:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 79/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA).
Processo N°: 34010/2025 Protocolo N°: ID: 49289 Data: 26/09/2025 10:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA SISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 67/2025, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS E AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, E INSTITUI O PROGRAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS POTENCIALIZADOS PARA INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL.
Processo N°: 33829/2025 Protocolo N°: ID: 49225 Data: 11/09/2025 09:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 63/2025, QUE ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.869/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.869/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33623/2025 Protocolo N°: ID: 49172 Data: 15/08/2025 10:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 62/2025: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.471, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33622/2025 Protocolo N°: ID: 49323 Data: 15/08/2025 10:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 61/2025, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33621/2025 Protocolo N°: ID: 49261 Data: 15/08/2025 10:29:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DENOMINADO PÉTALA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33545/2025 Protocolo N°: ID: 49246 Data: 30/07/2025 09:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DENOMINADO PÉTALA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33545/2025 Protocolo N°: ID: 49211 Data: 30/07/2025 09:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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