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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2026
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 43/2026, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA), NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36318/2026 Protocolo N°: ID: 50007 Data: 28/07/2026 10:29:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 31/2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 35881/2026 Protocolo N°: ID: 50006 Data: 15/06/2026 17:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 27/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 35774/2026 Protocolo N°: ID: 49683 Data: 03/06/2026 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MÁRCIO NUNES
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2026, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 35410/2026 Protocolo N°: ID: 49699 Data: 07/05/2026 07:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 21/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E PODERES QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO PARA COM A UNIÃO, SEUS ÓRGÃOS, ENTIDADES E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Processo N°: 35150/2026 Protocolo N°: ID: 49596 Data: 09/04/2026 10:48:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MÁRCIO NUNES
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 11/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34867/2026 Protocolo N°: ID: 49814 Data: 13/03/2026 13:02:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 5/2026, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34723/2026 Protocolo N°: ID: 49617 Data: 27/02/2026 11:31:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 1/2026, QUE INSTITUI A ROTA TURÍSTICA ROTA TURÍSTICA PEDRA DO ELEFANTE, ABRANGENDO A ÁREA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA PEDRA DO ELEFANTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34538/2026 Protocolo N°: ID: 49464 Data: 08/01/2026 11:25:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL VENECIANO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34323/2025 Protocolo N°: ID: 49461 Data: 26/11/2025 11:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 108/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34288/2025 Protocolo N°: ID: 49437 Data: 18/11/2025 16:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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