Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa 
Localizada(s) 102 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2026
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 1/2026, QUE INSTITUI A ROTA TURÍSTICA ROTA TURÍSTICA PEDRA DO ELEFANTE, ABRANGENDO A ÁREA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA PEDRA DO ELEFANTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34538/2026 Protocolo N°: ID: 49464 Data: 08/01/2026 11:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL VENECIANO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34323/2025 Protocolo N°: ID: 49461 Data: 26/11/2025 11:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 108/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34288/2025 Protocolo N°: ID: 49437 Data: 18/11/2025 16:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, QUE DENOMINA RODOVIA NICOLAU CESCONETTO O TRECHO DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/SERRA DE BAIXO À COMUNIDADE SANTO ISIDORO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34283/2025 Protocolo N°: ID: 49366 Data: 18/11/2025 16:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 106/2025, QUEINSTITUI O O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34245/2025 Protocolo N°: ID: 49478 Data: 13/11/2025 13:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 87/2025, QUE DECLARA O GRUPO DI BALLO BAMBINI DI TUTTI I COLORI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34139/2025 Protocolo N°: ID: 49310 Data: 20/10/2025 08:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 84/2025, QUE INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, FADIGA CRONICA OU SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34088/2025 Protocolo N°: ID: 49479 Data: 09/10/2025 13:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 81/2025, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, BUSCANDO A INOVAÇÃO, O INCENTIVO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E REVOGA A LEI Nº 3.741, DE 3 DE JULHO DE 2023.
Processo N°: 34049/2025 Protocolo N°: ID: 49350 Data: 02/10/2025 09:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 81/2025, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, BUSCANDO A INOVAÇÃO, O INCENTIVO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E REVOGA A LEI Nº 3.741, DE 3 DE JULHO DE 2023.
Processo N°: 34049/2025 Protocolo N°: ID: 49348 Data: 02/10/2025 09:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 79/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA).
Processo N°: 34010/2025 Protocolo N°: ID: 49289 Data: 26/09/2025 10:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.