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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA SISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 67/2025, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS E AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, E INSTITUI O PROGRAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS POTENCIALIZADOS PARA INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL.
Processo N°: 33829/2025 Protocolo N°: ID: 49225 Data: 11/09/2025 09:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 63/2025, QUE ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.869/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.869/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33623/2025 Protocolo N°: ID: 49172 Data: 15/08/2025 10:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DENOMINADO PÉTALA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33545/2025 Protocolo N°: ID: 49211 Data: 30/07/2025 09:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 49/2025, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TIPOS DE LIMITAÇÕES AO INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33501/2025 Protocolo N°: ID: 49212 Data: 24/07/2025 12:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 49/2025, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TIPOS DE LIMITAÇÕES AO INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33501/2025 Protocolo N°: ID: 49190 Data: 24/07/2025 12:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Vereador Juarez Oliosi
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2025, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.022/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES
Processo N°: 33495/2025 Protocolo N°: ID: 49173 Data: 24/07/2025 11:24:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 48/2025, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.022/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33495/2025 Protocolo N°: ID: 49203 Data: 24/07/2025 11:24:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2025, QUE ALTERA O ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO GRATUITA OU ONEROSA DE BENS PÚBLICOS POR ENTIDADES PARTICULARES, NOS TERMOS DA LEI.
Processo N°: 33381/2025 Protocolo N°: ID: 49109 Data: 11/07/2025 11:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Márcio Nunes, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA O PROJETO DE LEI Nº 45/2025, QUE REGULAMENTA O INCISO X, ART. 5º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, DISPONDO SOBRE AS MODALIDADES DE USO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, INCLUSIVE POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO, CONCESSÃO E CESSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33380/2025 Protocolo N°: ID: 49170 Data: 11/07/2025 10:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 43/2025, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE NOVA VENÉCIA/ES, VISANDO ATENDER ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES SENSORIAIS.
Processo N°: 33317/2025 Protocolo N°: ID: 49051 Data: 07/07/2025 12:09:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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