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Última atualização: 13/05/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 46/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 24/2025: DENOMINA DOS LEÕES A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MUNICIPAL I, NESTA CIDADE, E QUE SE ENCONTRA CADASTRADA COMO RUA SEM DENOMINAÇÃO 10090. INICIATIVA: VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC).
Processo N°: 32814/2025 Protocolo N°: ID: 48847 Data: 22/04/2025 16:58:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 44/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1- PROJETO DE LEI N° 13/2025: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO E PSICOLÓGICO ANUAL POR TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. INICIATIVA: VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA (PODE).
Processo N°: 32780/2025 Protocolo N°: ID: 48845 Data: 15/04/2025 17:45:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Requerimento n° 41/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1- PROJETO DE LEI Nº 19/2025: DENOMINA DE LIONS CLUBE A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MUNICIPAL I, NESTA CIDADE, E QUE SE ENCONTRA CADASTRADA COMO RUA SEM DENOMINAÇÃO 10090. INICIATIVA: VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC).
Processo N°: 32753/2025 Protocolo N°: ID: 48842 Data: 14/04/2025 12:56:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2025
ALTERA O ANEXO II DA LEI N' 2.025/1994, ANEXO III DA LEI Nº 3.711/2023, ANEXO III DA LEI Nº 3.195/2013, ANEXO IV DA LEI Nº 3.195/2013, ANEXO II DA LEI Nº 3.421/2017, ART. 1" DA LEI 3.005/2010, ART. 2" DA LEI Nº 3.446/2017, ANEXO II DA LEI N" 2.869/2009, TABELA A, B E C, ANEXO II DA LEI N" 3.662/2022, ANEXO ÚNICO DA LEI N" 3.774/2023 E ART. 31, DA LEI COMPLEMENTAR N" 19/2022.
Processo N°: 32748/2025 Protocolo N°: ID: 48794 Data: 11/04/2025 11:27:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025
DENOMINA DE LIONS CLUBE A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MUNCIPAL I, NESTA CIDADE, E QUE SE ENCONTRA CADASTRADA COMO RUA SEM DENOMINAÇÃO 10090.
Processo N°: 32746/2025 Protocolo N°: ID: 48791 Data: 11/04/2025 11:18:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Requerimento n° 39/2025
A MESA DIRETORA, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, A SABER: 1- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº17/2025: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES.
Processo N°: 32733/2025 Protocolo N°: ID: 48841 Data: 10/04/2025 08:49:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAIS N" 20, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, DA LEI COMPLEMENTAR N" 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, E DA LEI N° 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, DA LEI N" 3.431, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE TRATAM DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DAS ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 32673/2025 Protocolo N°: ID: 48780 Data: 02/04/2025 12:33:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO E PSICOLÓGICO ANUAL POR TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 32653/2025 Protocolo N°: ID: 48747 Data: 01/04/2025 19:12:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Requerimento n° 37/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130, COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO Y, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1- REQUERIMENTO N° 34/2025 (PROTOCOLO): REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO SOB O PROTOCOLO N° 32592/2025, PARA USO DE PLENÁRIO QUE SERIA EM 09 DE ABRIL DE 2025.
Processo N°: 32649/2025 Protocolo N°: ID: 48839 Data: 01/04/2025 17:51:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Requerimento n° 34/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130, COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1- REQUERIMENTO S/N°, (PROTOCOLO N° 32592/2025): USO DE PLENÁRIO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO COM LIDERANÇAS AFRODESCENDENTES DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 32637/2025 Protocolo N°: ID: 48804 Data: 31/03/2025 11:47:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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