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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 37/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE ANEXA AO HOSPITAL SÃO CAMILO, COM O OBJETIVO DE ABSORVER A DEMANDA DE BAIXA COMPLEXIDADE (RISCO AZUL E VERDE) QUE ATUALMENTE SOBRECARREGA O SISTEMA DE URGÊNCIA E NÃO É ABSORVIDA PELAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Processo N°: 34936/2026 Protocolo N°: ID: 49498 Data: 19/03/2026 13:18:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 35/2026
OS VEREADORES LUCIANO MÁRCIO NUNES E VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REALIZAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA OU DIÁLOGO COMPETITIVO, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE MUSEU DE CARÁTER HISTÓRICO, DE ARTE E COM ÁREAS DE CENTRO CULTURAL, SALAS DE EXPOSIÇÕES PARA VISITAS OU AMOSTRAS DE OBJETOS E TRABALHOS, DENTRE OUTROS ESPAÇOS PLANEJADOS E ORGANIZADOS, PRECEDIDO DE OBRA PROJETADA PARA ESSE FIM, COM A PREVISÃO DE CLÁUSULAS DE PARTICIPAÇÕES DO CONTRATANTE E CONTRATADO, E DIREITO AO CONTRATADO DE EXPLORAR A ATIVIDADE POR COBRANÇA DE TARIFA DE VISITA INTERNA, ALÉM DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE O LOCAL POSSA PROPORCIONAR, PARA A OBTENÇÃO DO RETORNO DO INVESTIMENTO E EQUILÍBRIO CONTRATUAL, POR LONGO PERÍODO DE EXPLORAÇÃO, SE NECESSÁRIO E NOS TERMOS DA LEI.
Processo N°: 34934/2026 Protocolo N°: ID: 49485 Data: 19/03/2026 11:37:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA LIRA MUNICÍPAL MATHEUS TOSCANO NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPÍO.
Processo N°: 34929/2026 Protocolo N°: ID: 49494 Data: 19/03/2026 10:57:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha, João Júnior Vieira dos Santos, Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 34/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REVITALIZAÇÃO DA RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
Processo N°: 34927/2026 Protocolo N°: ID: 49484 Data: 19/03/2026 10:46:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 33/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DA EMEIEF CÓRREGO DO AUGUSTO VIRGÍNIO CHIARELLI.
Processo N°: 34926/2026 Protocolo N°: ID: 49483 Data: 19/03/2026 10:41:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 32/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL PARA AS CRIANÇAS DA EMEIEF CÓRREGO DO POÇÃO.
Processo N°: 34925/2026 Protocolo N°: ID: 49488 Data: 19/03/2026 10:35:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 31/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA EMEIEF CÓRREGO DO POÇÃO.
Processo N°: 34924/2026 Protocolo N°: ID: 49482 Data: 19/03/2026 10:29:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 30/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE AULA DA EMEIEF ASSENTAMENTO RODEIO.
Processo N°: 34923/2026 Protocolo N°: ID: 49487 Data: 19/03/2026 10:22:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSELHO DE SEGURANÇA DE NOVA VENÉCIA-ES CONSENOVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34922/2026 Protocolo N°: ID: 49491 Data: 19/03/2026 10:18:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
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PROCESSO
Indicação n° 29/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA EMEIEF CEDROLÂNDIA, DE MODO A PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA, VENTILAÇÃO ADEQUADA E CONFORTO À EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Processo N°: 34921/2026 Protocolo N°: ID: 49486 Data: 19/03/2026 10:12:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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