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Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR ROLANDO LOPES FERNANDES RAMOS.
Processo N°: 31028/2024 Protocolo N°: ID: 48299 Data: 17/07/2024 08:19:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR RALF QUADRAS ATAIDE CASTILHO.
Processo N°: 31029/2024 Protocolo N°: ID: 48300 Data: 17/07/2024 08:18:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ VENECIANA A SENHORA ALVANIR MAGDA DE MOURA BEZERRA.
Processo N°: 31027/2024 Protocolo N°: ID: 48298 Data: 17/07/2024 08:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR CASSIANO FURLAN BORGO.
Processo N°: 31026/2024 Protocolo N°: ID: 48297 Data: 17/07/2024 08:09:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 50/2024
O VEREADOR ANDRÉ NETO ZEN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SENHOR JOSIEL SANTANA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O QUANTITATIVO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E QUAL O REAL QUANTITATIVO FORNECIDO À CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. COPIAS DAS NOTAS FISCAIS DA ÚLTIMA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E CÓPIAS DO QUANTITATIVO ENTREGUE NA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS. ADEMAIS, REQUER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO PRESENTE PEDIDO SEJA APRESENTADA, NO PRAZO MÁXIMO LEGAL, CONFORME DETERMINA NO § 1°, DO ART. 11, DA LEI N°. 12.527/2011, SOB PENA DA RESPONSABILIDADE DA AUTORIDADE QUE RETARDAR E NEGAR SUA EXPEDIÇÃO.
Processo N°: 30992/2024 Protocolo N°: ID: 48296 Data: 09/07/2024 16:51:55 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen
Requerimento n° 49/2024
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA E O POSTERIOR ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1- REQUERIMENTO N° 48/2024 - PROTOCOLADO SOB O N° 30949/2024, QUE DISPÕE DO REGISTRO DE CANDIDATURA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A ACONTECER NA 2® SESSÃO DE 02 DE JULHO DE 2024 PARA CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2023/2024, CONFORME CÓPIA ANEXO.
Processo N°: 30952/2024 Protocolo N°: ID: 48293 Data: 01/07/2024 09:25:56 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Josias Mendes Machado
Requerimento n° 48/2024
O VEREADOR JOSIAS MENDES MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER O REGISTRO DE CANDIDATURA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JULHO DE 2024, OU EM SESSÃO MAIS PRÓXIMA POSSÍVEL À DATA DO PROTOCOLO, PARA DAR CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2023/2024, NOS TERMOS DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME DESCRIÇÃO PARA REGISTRO: - SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSIAS MENDES MACHADO
Processo N°: 30949/2024 Protocolo N°: ID: 48291 Data: 28/06/2024 12:56:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Josias Mendes Machado
Requerimento n° 47/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 121, § 3º, INCISO VII, E O ART. 143, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 32/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PODE).
Processo N°: 30943/2024 Protocolo N°: ID: 48292 Data: 28/06/2024 11:59:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Saulo de Souza Ribeiro
Requerimento n° 46/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DEALDINO PIGATTI, DE 85 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024.
Processo N°: 30925/2024 Protocolo N°: ID: 48295 Data: 25/06/2024 17:37:18 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Deneval Rocha, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Valdecir Silvestre Juliatti
Representação n° 1/2024
O VEREADOR OTAMIR CARLONI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 30, 87, 89 INCISO I A III, 108 INCISO XI, 123, 234 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ARTIGOS 17, § 1°, 25, 29 INCISO XI, E 58, § 1°, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ART. 60, § 1°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ART. 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, ART. 26 DA LEI FEDERAL N° 9.096/1995 E ART. 11 DO ESTATUTO NACIONAL DO PARTIDO SOCIAL BRASILEIRO - PSB, OFERTAR REPRESENTAÇÃO EM FACE AO EDIL JUAREZ OLIOSI, PELOS FATOS E MOTIVOS A SEGUIR: O REPRESENTANTE VEM POR MEIO DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO REPRESENTAR EM FACE AO REPRESENTADO, CONSIDERANDO QUE O MESMO ESTAVA FILIADO AO PARTIDO SOCIAL BRASILEIRO QUANDO FOI ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, PARA O BIÊNIO 2023/2024 (DOCUMENTO EM ANEXO).
Processo N°: 30911/2024 Protocolo N°: ID: 48294 Data: 25/06/2024 16:31:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni
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