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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2025
DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 10167, SITUADA NO BAIRRO COQUERAL, MUNICIPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, COMO RUA SOLDADO DOMINGOS IZIDIO.
Processo N°: 34452/2025 Protocolo N°: ID: 49373 Data: 10/12/2025 12:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 308/2025
A VEREADORA REGINA TOSTA MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PARA MANUTENÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GUARAREMA, ZONA RURAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34441/2025 Protocolo N°: ID: 49379 Data: 10/12/2025 09:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado
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PROCESSO
Indicação n° 307/2025
A VEREADORA REGINA TOSTA MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, ZONA RURAL DE NOVA VENÉCIA-ES, PREFERENCIALMENTE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, DOTADA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER DIGNAMENTE AS FAMÍLIAS DA REGIÃO.
Processo N°: 34440/2025 Protocolo N°: ID: 49378 Data: 10/12/2025 09:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado
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PROCESSO
Indicação n° 306/2025
A VEREADORA REGINA TOSTA MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO CEMITÉRIO EM CEDROLÂNDIA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E DIGNIDADE À POPULAÇÃO RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 34439/2025 Protocolo N°: ID: 49377 Data: 10/12/2025 09:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado
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PROCESSO
Indicação n° 305/2025
A VEREADORA REGINA TOSTA MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, DE RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE CEDROLÂNDIA, ZONA RURAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34438/2025 Protocolo N°: ID: 49376 Data: 10/12/2025 08:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado
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PROCESSO
Requerimento n° 178/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA THEODOSIA SANDRE CAPUCHO.
Processo N°: 34428/2025 Protocolo N°: ID: 49381 Data: 09/12/2025 19:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro
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PROCESSO
Requerimento n° 177/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FLORIANO WERNECK.
Processo N°: 34427/2025 Protocolo N°: ID: 49380 Data: 09/12/2025 18:36:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Requerimento n° 176/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1. PROJETO DE LEI Nº 112/2025: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO. INICIATIVA: PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB).
Processo N°: 34426/2025 Protocolo N°: ID: 49387 Data: 09/12/2025 17:42:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro
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PROCESSO
Requerimento n° 174/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA (PODEMOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA- ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DAVID REGIS DOS SANTOS LIBERATO.
Processo N°: 34424/2025 Protocolo N°: ID: 49386 Data: 09/12/2025 17:18:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
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PROCESSO
Requerimento n° 173/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB), DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CELSO RUELA ALBINO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCAMINHADA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO REFERENTE AOS RECURSOS RECEBIDOS POR MEIO DA RESOLUÇÃO CIB Nº 110/2022, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERALDO LUBIANA E UNIDADE DE SAÚDE DO CRISTALINO. REQUER-SE, ESPECIFICAMENTE, O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1. CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA AO ESTADO, CONTENDO RELATÓRIOS, NOTAS, PLANILHAS, MEDIÇÕES, PARECERES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS. 2. INFORMAÇÃO SOBRE A DATA EM QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI PROTOCOLADA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. CÓPIA DE EVENTUAIS DEVOLUTIVAS, EXIGÊNCIAS OU SOLICITAÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO FEITAS PELO ESTADO RELACIONADAS A ESSAS OBRAS. 3. RELATÓRIO TÉCNICO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA JUSTIFICAR OS PAGAMENTOS REALIZADOS. 4. SALDO ATUAL DO RECURSO APORTADO PELA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE REFERENTE A CADA UNIDADE. 5. INFORMAR QUAL FOI/ SERÁ A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 34423/2025 Protocolo N°: ID: 49385 Data: 09/12/2025 16:59:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
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