PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 166/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E TRANSPORTES, SR. EDSON INENQUE SOARES, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES): 1) QUAL O CRONOGRAMA COMPLETO DA OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS REALIZADA, INDICANDO RUAS ATENDIDAS E DATAS DE EXECUÇÃO. 2) QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO NA OPERAÇÃO, DISCRIMINANDO CUSTOS COM MATERIAL ASFÁLTICO, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E LOGÍSTICA. 3) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DO MATERIAL ASFÁLTICO, BEM COMO O NÚMERO DO CONTRATO, PROCESSO LICITATÓRIO E PRAZO DE VIGÊNCIA. 4) QUEM EXECUTOU O SERVIÇO: EQUIPE PRÓPRIA DA PREFEITURA OU EMPRESA TERCEIRIZADA? FAVOR IDENTIFICAR A EQUIPE OU EMPRESA. 5) EXISTEM NOVAS ETAPAS DA OPERAÇÃO PREVISTAS? SE SIM, APRESENTAR O PLANEJAMENTO, RUAS QUE SERÃO INCLUÍDAS E PREVISÃO DE INÍCIO. 6) QUAL O TIPO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL ASFÁLTICO UTILIZADO, INCLUINDO TEMPERATURA DE APLICAÇÃO, COMPOSIÇÃO E RECOMENDAÇÃO TÉCNICA. 7) HOUVE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DURANTE A EXECUÇÃO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O RESPONSÁVEL, RELATÓRIOS TÉCNICOS EMITIDOS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS.

Processo N°: 34315/2025 Protocolo N°: ID: 49346 Data: 25/11/2025 17:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 165/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DE OBRAS, E TRANSPORTE, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUAL O STATUS ATUAL EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO? INFORMAR EMPRESA RESPONSÁVEL, SE TEM VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR TOTAL CONTRATADO. 2) QUAL A QUANTIDADE DE EQUIPES E EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO? ESPECIFICAR SE O CAMINHÃO DE PODA MENCIONADO FAZ PARTE DO CONTRATO VIGENTE. 3) POR QUAL MOTIVO O SERVIÇO REGULAR DE PODA NÃO VEM SENDO REALIZADO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) MESES EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE? INFORMAR SE HOUVE SUSPENSÃO, ATRASO, DESVIO DE FINALIDADE OU REMANEJAMENTO DE EQUIPES. 4) TEM ALGUM CAMINHÃO DE OUTRA SECRETARIA QUE VEM PRESTANDO SERVIÇO DE PODA OU CONTRATADO PRESTOU SERVIÇOS A EMPRESAS TERCEIRIZADAS DURANTE O PERÍODO DA FESTA NO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, ESCLARECER: SOB QUAL AUTORIZAÇÃO; COM QUAL FINALIDADE; SE HOUVE CUSTO PARA O MUNICÍPIO. 5) EXISTE UM CRONOGRAMA OFICIAL DE PODA PREVENTIVA? CASO EXISTA, ENVIAR CÓPIA. CASO NÃO EXISTA, INFORMAR PREVISÃO PARA ELABORAÇÃO. 6) QUAL O NÚMERO DE SOLICITAÇÕES DE PODA REGISTRADAS PELA POPULAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES E QUANTAS FORAM ATENDIDAS? 7) A SECRETARIA DE OBRAS EMPRESTA ALGUM VEÍCULO PARA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, COMO APOIO?.

Processo N°: 34314/2025 Protocolo N°: ID: 49345 Data: 25/11/2025 17:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 292/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A SUBSEQUENTE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A REQUALIFICAÇÃO, PAISAGISMO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO CANTEIRO CENTRAL DO TREVO JÁ EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA MIGUEL SALVADOR COM A RUA JOSÉ ZAMPROGNO.

Processo N°: 34296/2025 Protocolo N°: ID: 49342 Data: 18/11/2025 19:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 291/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A SUBSEQUENTE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GUANABARA COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO IOLANDA.

Processo N°: 34295/2025 Protocolo N°: ID: 49341 Data: 18/11/2025 19:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 290/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A SUBSEQUENTE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM ÁREA DE LAZER EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, LOCALIZADA NA AVENIDA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 34244/2025 Protocolo N°: ID: 49340 Data: 18/11/2025 19:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIMI DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 109/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 34292/2025 Protocolo N°: ID: 49347 Data: 18/11/2025 18:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 34292/2025 Protocolo N°: ID: 49343 Data: 18/11/2025 18:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, José Luiz da Silva, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Decreto Legislativo n° 73/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A COMENDA DOUTOR CELSO CIMADON, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 34291/2025 Protocolo N°: ID: 49334 Data: 18/11/2025 17:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Decreto Legislativo)

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 289/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA CHAPADINHA, PASSANDO PELO CÓRREGO DAS PEDRAS, COMUNIDADE DOS GRILLOS, ATÉ A REGIÃO DO GUARABU.

Processo N°: 34290/2025 Protocolo N°: ID: 49339 Data: 18/11/2025 17:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 108/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 34288/2025 Protocolo N°: ID: 49336 Data: 18/11/2025 16:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Juarez Oliosi

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe