Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 38 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
INSTITUI O MAIO LARANJA E O DIA D MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33196/2025 Protocolo N°: ID: 48921 Data: 17/06/2025 17:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.999, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ESTENDER EXPRESSAMENTE A POSSIBILIDADE DE PERMUTA TAMBÉM AOS SERVIDORES NÃO ESTÁVEIS.
Processo N°: 33120/2025 Protocolo N°: ID: 48931 Data: 05/06/2025 10:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL VISANDO A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 33082/2025 Protocolo N°: ID: 48930 Data: 30/05/2025 10:47:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.798, DE 20 DE JULHO DE 2007, QUE CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, E REVOGA A LEI Nº 2.680, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33081/2025 Protocolo N°: ID: 48900 Data: 30/05/2025 10:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
INSTITUI O COMPONENTE CURRICULAR DE NATUREZA LOCAL HISTÓRIA E CULTURA DE NOVA VENÉCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA VENÉCIA–ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33066/2025 Protocolo N°: ID: 48901 Data: 29/05/2025 10:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CRISTALINO - APAC.
Processo N°: 33044/2025 Protocolo N°: ID: 48876 Data: 27/05/2025 16:30:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR CONSULTAS E EXAMES DE ROTINA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM EM FUNÇÕES QUE EXIGEM ESFORÇO FÍSICO DIÁRIO.
Processo N°: 33013/2025 Protocolo N°: ID: 48875 Data: 26/05/2025 12:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO GPS EM VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33004/2025 Protocolo N°: ID: 48874 Data: 23/05/2025 12:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUANDO NO DESEMPENHO DE ATIVIDADES EM SITUAÇÕES ANORMAIS DE SERVIÇO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 32997/2025 Protocolo N°: ID: 48893 Data: 22/05/2025 08:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL A RELAÇÃO DOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32962/2025 Protocolo N°: ID: 48860 Data: 19/05/2025 10:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.