Situação: Retirado de tramitação Ano Processo: 2025 
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Requerimento n° 19/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130, COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1- REQUERIMENTO N° 16/2025, (PROTOCOLO N° 32150/2025): PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE ÀS DECORAÇÕES DE NATAL NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024.
Processo N°: 32190/2025 Protocolo N°: ID: 48610 Data: 11/02/2025 17:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão, José Luiz da Silva
Requerimento n° 17/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1- REQUERIMENTO Nº 15/2025, (PROTOCOLO Nº 32149/2025): PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.
Processo N°: 32165/2025 Protocolo N°: ID: 48609 Data: 07/02/2025 08:13:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva, Marlon de Oliveira Galvão
Requerimento n° 16/2025
OS VEREADORES JOSÉ LUIZ DA SILVA E MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO-LHES DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE ÀS DECORAÇÕES DE NATAL NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024.
Processo N°: 32150/2025 Protocolo N°: ID: 48607 Data: 05/02/2025 11:05:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva, Marlon de Oliveira Galvão
Requerimento n° 15/2025
OS VEREADORES JOSÉ LUIZ DA SILVA E MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO-LHES DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.
Processo N°: 32149/2025 Protocolo N°: ID: 48606 Data: 05/02/2025 10:59:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva, Marlon de Oliveira Galvão
Requerimento n° 8/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO, E APLICANDO OS CASOS ANÁLOGOS AO § 2º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 375/2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMBINADO COM OS ARTIGOS 88 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A RETIRADA DE SEU PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE CORREGEDOR - BIÊNIO 2025/2026, E A CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO QUE ORIGINOU O REGISTRO.
Processo N°: 32139/2025 Protocolo N°: ID: 48596 Data: 04/02/2025 20:25:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
Requerimento n° 7/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO, E APLICANDO OS CASOS ANÁLOGOS AO § 2º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 375/2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMBINADO COM OS ARTIGOS 88 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A RETIRADA DE SEU PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE CORREGEDOR - BIÊNIO 2025/2026, E A CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO QUE ORIGINOU O REGISTRO.
Processo N°: 32138/2025 Protocolo N°: ID: 48595 Data: 04/02/2025 20:11:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
Requerimento n° 5/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO § 2° DO ART. 8° DA RESOLUÇÃO N° 375/2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMBINADO COM OS ARTIGOS 88 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA PARA CONCORRER AO CARGO DE CORREGEDOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BIÊNIO 2025/2026.
Processo N°: 32136/2025 Protocolo N°: ID: 48593 Data: 04/02/2025 17:41:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
Requerimento n° 4/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO § 2º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 375/2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMBINADO COM OS ARTIGOS 88 E 121 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA PARA CONCORRER AO CARGO DE CORREGEDOR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BIÊNIO 2025/2026.
Processo N°: 32094/2025 Protocolo N°: ID: 48592 Data: 29/01/2025 11:23:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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