Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Retirado de tramitação Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 99/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1- INDICAÇÃO Nº 190/2025: INDICA AO PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA.
Processo N°: 33579/2025 Protocolo N°: ID: 49087 Data: 04/08/2025 12:58:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Indicação n° 190/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA.
Processo N°: 33553/2025 Protocolo N°: ID: 49066 Data: 31/07/2025 10:13:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Requerimento n° 93/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1- PROJETO DE LEI Nº 34/2025: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR CONSULTAS E EXAMES DE ROTINA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM EM FUNÇÕES QUE EXIGEM ESFORÇO FÍSICO DIÁRIO.
Processo N°: 33443/2025 Protocolo N°: ID: 49048 Data: 16/07/2025 12:06:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
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PROCESSO
Requerimento n° 70/2025
OS VEREADORES REGINA TOSTA MACHADO E MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADOS COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1- PROJETO DE LEI N° 16/2025: INSTITUI O APLICATIVO DE ACENDAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVAVENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33106/2025 Protocolo N°: ID: 49075 Data: 03/06/2025 16:32:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado, Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Requerimento n° 67/2025
OS VEREADORES REGINA TOSTA MACHADO, MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO E JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADOS COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO Y, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1- PROJETO DE LEI Nº 25/2025: INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE RURAL ABRANGENT”, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMO POSTO DE SAÚDE MÓVEL PARA ATENDIMENTO À ÁREAS RURAIS O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS
Processo N°: 33063/2025 Protocolo N°: ID: 49074 Data: 29/05/2025 09:27:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado, João Júnior Vieira dos Santos, Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Requerimento n° 66/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1- PROJETO DE LEI Nº 28/2025: QUE ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI Nº 3.681, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33052/2025 Protocolo N°: ID: 48917 Data: 28/05/2025 08:44:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR CONSULTAS E EXAMES DE ROTINA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM EM FUNÇÕES QUE EXIGEM ESFORÇO FÍSICO DIÁRIO.
Processo N°: 33013/2025 Protocolo N°: ID: 48875 Data: 26/05/2025 12:15:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI Nº 3.681, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 32864/2025 Protocolo N°: ID: 48820 Data: 30/04/2025 11:27:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Expediente
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 46/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 24/2025: DENOMINA DOS LEÕES A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MUNICIPAL I, NESTA CIDADE, E QUE SE ENCONTRA CADASTRADA COMO RUA SEM DENOMINAÇÃO 10090. INICIATIVA: VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC).
Processo N°: 32814/2025 Protocolo N°: ID: 48847 Data: 22/04/2025 16:58:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE RURAL ABRANGENTE, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMO O POSTO DE SAÚDE MÓVEL PARA ATENDIMENTO A ÁREAS RURAIS O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32792/2025 Protocolo N°: ID: 48807 Data: 16/04/2025 10:22:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado, João Júnior Vieira dos Santos, Marlon de Oliveira Galvão
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