Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Retirado de tramitação Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 14/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2025
INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34458/2025 Protocolo N°: ID: 49375 Data: 11/12/2025 13:27:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 179/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1- REQUERIMENTO DE 175/2025: REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 114/2025. INICIATIVA: VEREADOR DENEVAL ROCHA (PSB); JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS (PRD); LUCIANO MÁRCIO NUNES (PP); MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO (PSB); REGINA TOSTA MACHADO (PV); SAULO DE SOUZA RIBEIRO (PL).
Processo N°: 34429/2025 Protocolo N°: ID: 49400 Data: 09/12/2025 19:04:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Márcio Nunes, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 175/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 114/2025: ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS DA LEI Nº 2.869, DE 08 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INICIATIVA: PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB).
Processo N°: 34425/2025 Protocolo N°: ID: 49399 Data: 09/12/2025 17:38:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Márcio Nunes, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2025
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N° 2.869, DE 08 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34376/2025 Protocolo N°: ID: 49435 Data: 04/12/2025 12:39:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2025
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34362/2025 Protocolo N°: ID: 49392 Data: 03/12/2025 12:01:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
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PROCESSO
Requerimento n° 168/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 105/2025, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DE NOVA VENÉCIA/ES, O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO, INTERVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.
Processo N°: 34353/2025 Protocolo N°: ID: 49367 Data: 02/12/2025 16:21:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34292/2025 Protocolo N°: ID: 49343 Data: 18/11/2025 18:40:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, José Luiz da Silva, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO, INTERVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.
Processo N°: 34231/2025 Protocolo N°: ID: 49321 Data: 11/11/2025 18:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 156/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES DE MINHA INICIATIVA, A SABER: SOLICITO A RETIRADA DAS INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM ARQUIVADAS. 1- INDICAÇÃO Nº 273/2025: PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO SANTA LUZIA. 2- INDICAÇÃO Nº 274/2025: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO AEROPORTO 2. 3- INDICAÇÃO Nº 275/2025: REFERENTE MELHORIAS BOCAS DE LOBOS AVENIDA ANTÔNIO DAHER.
Processo N°: 34267/2025 Protocolo N°: ID: 49398 Data: 07/11/2025 11:32:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 275/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS E SUBSTITUIÇÕES NAS GRADES DAS BOCAS DE LOBO DAS REDES PLUVIAIS LOCALIZADAS NA AVENIDA ANTÔNIO DAHER, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 34263/2025 Protocolo N°: ID: 49444 Data: 06/11/2025 12:57:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
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