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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 123/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1 - PROJETO DE LEI N° 52/2025: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, O PROGRAMA BIKE SEGURA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33956/2025 Protocolo N°: ID: 49202 Data: 23/09/2025 17:46:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Requerimento n° 122/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 121 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUER CÓPIA DE:1. PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2025.
Processo N°: 33953/2025 Protocolo N°: ID: 49207 Data: 23/09/2025 17:17:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Requerimento n° 118/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, A SABER: 1 - PROJETO DE LEI Nº 75/2025, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A COMENDA DOUTOR VALDEMI GADIOLI, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA JURÍDICA E TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33940/2025 Protocolo N°: ID: 49201 Data: 22/09/2025 10:23:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Requerimento n° 108/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 57/2025, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33761/2025 Protocolo N°: ID: 49164 Data: 02/09/2025 16:44:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 208/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE(S) CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A VIABILIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ARMADA PARA ATUAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, TANTO NA CIDADE QUANTO NO CAMPO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS.
Processo N°: 33615/2025 Protocolo N°: ID: 49110 Data: 14/08/2025 12:57:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 207/2025
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR TECNOLOGIA LED NOS BAIRROS ALTOÉ E BAIRRO CORPO DE BOMBEIROS.
Processo N°: 33613/2025 Protocolo N°: ID: 49105 Data: 14/08/2025 12:49:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 206/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO RODEIO, NO TRECHO SENTIDO BRÁS, BEM COMO O REPARO URGENTE DO BURACO EXISTENTE NO LOCAL.
Processo N°: 33603/2025 Protocolo N°: ID: 49100 Data: 14/08/2025 10:48:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 204/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO ALTOÉ.
Processo N°: 33600/2025 Protocolo N°: ID: 49098 Data: 13/08/2025 11:39:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Indicação n° 203/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A EXECUÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA CRECHE CMEITI MARIA LUÍSA PESTANA DIAS, A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMAS OCASIONADOS PELA CHUVA, ELIMINANDO GOTEIRAS, FINALIZANDO AS SALAS INACABADAS E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS.
Processo N°: 33598/2025 Protocolo N°: ID: 49097 Data: 13/08/2025 11:01:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Requerimento n° 101/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE CULMINOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INOVAR POR ESTA MUNICIPALIDADE, INCLUINDO TODOS OS SEUS ANEXOS, PARECERES JURÍDICOS, PROPOSTAS, ATAS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES; 2) CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E A REFERIDA EMPRESA, BEM COMO DE TODOS OS SEUS EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS, SE HOUVER.
Processo N°: 33593/2025 Protocolo N°: ID: 49101 Data: 12/08/2025 16:35:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Votação (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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