PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Câmara Municipal de Nova Venécia - ES: Produção Legislativa

Sessão:17 Realizada em: 27/05/2025 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (10)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2025 Nº Processo: 32962/2025 Data: 19/05/2025 10:58:00 Autor: Victor Cremasco Mendonça ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL A RELAÇÃO DOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária) Ação: Leitura no Expediente Complemento: Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 20 /2025 Nº Processo: 32264/2025 Data: 17/02/2025 13:29:00 Autor: Eduardo Soares Cesana O vereador Eduardo Soares Cesana da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, infra-assinado, usando da atribuição que lhe confere o art. 88, inciso III, combinado com o art. 108, inciso IX, o art. 121, § 3º, inciso X, e o art. 139 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, em consonância ao que dispõe o art. 18, inciso X, e art. 19 da Lei Orgânica do Município, requer, com a anuência do Plenário, o envio ao Superintendente de Trânsito, por intermédio do Chefe do Poder Executivo Municipal, do seguinte pedido de informação: 1- Regulamentação vigente: Cópia integral da legislação municipal e/ou estadual que rege a atividade dos taxistas no município, incluindo requisitos para obtenção e manutenção da concessão. 2- Transferência de ponto: Esclarecimento sobre a possibilidade de um taxista transferir seu ponto para outro profissional, sem necessidade de venda ou qualquer outra transação comercial. 3- Critérios e procedimentos: Detalhamento do processo de concessão, renovação e eventuais restrições aplicáveis aos profissionais do setor. 4- Outros aspectos relevantes: Informações adicionais que possam contribuir para um melhor entendimento do funcionamento da categoria dentro do município. Fase: Leitura no Expediente - (Requerimento) Ação: Leitura no Expediente Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 57 /2025 Nº Processo: 32951/2025 Data: 16/05/2025 12:33:00 Autor: João Júnior Vieira dos Santos O Vereador João Júnior Vieira dos Santos, da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, infra assinado, usando da atribuição que lhe confere o art. 88, inciso III, combinado com o art. 108, inciso IX, art. 121, § 3°, inciso VIII, o art. 139 do regimento interno desta câmara municipal em consonância ao que dispões ao art. 18, inciso X, e art. 19 da lei orgânica do município, requer, com a anuência do plenário, a desistência da convocação do secretário municipal Rômulo Dei Boni, titular da pasta da secretaria de Educação para comparecer nesta câmara municipal para prestar esclarecimentos, conforme o teor do requerimento 32/2025, de sua autoria aprovado em plenário de sessão ordinária de 01 de abril de 2025. Tal convocação já não se faz necessário, uma vez que o assunto em questão já foi esclarecido pelo titula da pasta correspondente, tomando a mesma sem sentido. Fase: Votação (Requerimento) Ação: Votação Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 128 /2025 Nº Processo: 32945/2025 Data: 16/05/2025 09:32:00 Autor: João Júnior Vieira dos Santos O Vereador João Júnior Vieira dos Santos da Câmara Municipal de Nova Venécia - ES, infra-assinado, usando da atribuição que lhe confere o inciso III, art. 88, combinado com o inciso VIII, art. 108, e o art. 120 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a construção ou pavimentação de um círculo cimentado, com medição aproximada de 6x6 metros, em frente ao monumento Constança D’Angola, na praça Ivo Lobo, para uso dos grupos de capoeira. Fase: Leitura no Expediente - (Indicação) Ação: Leitura no Expediente Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 129 /2025 Nº Processo: 32953/2025 Data: 16/05/2025 12:58:00 Autor: Marcelo Neumann O Vereador Marcelo Neumann da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, infra-assinado, usando da atribuição que lhe confere o inciso III, art. 88, combinado com o inciso VIII, art. 108, e o art. 120 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a realização da regularização fundiária dos imóveis no Bairro Bethânia. Fase: Leitura no Expediente - (Indicação) Ação: Leitura no Expediente Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 130 /2025 Nº Processo: 32959/2025 Data: 19/05/2025 07:27:00 Autor: Marcelo Neumann O vereador Marcelo Neumann da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, infra-assinado, usando da atribuição que lhe confere o inciso III, art. 88, combinado com o inciso VIII, art. 108, e o art. 120 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica ao prefeito. Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Chapadinha, interior de Nova Venécia. Fase: Leitura no Expediente - (Indicação) Ação: Leitura no Expediente Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 131 /2025 Nº Processo: 32960/2025 Data: 19/05/2025 07:31:00 Autor: Marcelo Neumann O Vereador Marcelo Neumann da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, infra-assinado, usando da atribuição que lhe confere o inciso III, art. 88, combinado com o inciso VIII, art. 108, e o art. 120 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, troca das lâmpadas nos postes do Bairro Bethânia. Fase: Leitura no Expediente - (Indicação) Ação: Leitura no Expediente Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 132 /2025 Nº Processo: 32961/2025 Data: 19/05/2025 07:37:00 Autor: Marcelo Neumann O vereador Marcelo Neumann da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, infra-assinado, usando da atribuição que lhe confere o inciso III, art. 88, combinado com o inciso VIII, art. 108, e o art. 120 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica ao prefeito. Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a extensão da rede de energia elétrica nas Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06 do Bairro Bethânia. Fase: Leitura no Expediente - (Indicação) Ação: Leitura no Expediente Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 133 /2025 Nº Processo: 32990/2025 Data: 21/05/2025 11:34:00 Autor: Marlon de Oliveira Galvão O vereador Marlon de Oliveira Galvão da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, infra-assinado, usando da atribuição que lhe confere o inciso III, art. 88, combinado com o inciso VIII, art. 108, e o art. 120 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica ao prefeito. Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, reajuste salarial e concessão de adicional de insalubridade aos nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação em Designação Temporária no Município de Nova Venécia. Fase: Leitura no Expediente - (Indicação) Ação: Leitura no Expediente Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 134 /2025 Nº Processo: 32991/2025 Data: 21/05/2025 11:40:00 Autor: Victor Cremasco Mendonça O vereador Victor Cremasco Mendonça da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, infra-assinado, usando da atribuição que lhe confere o inciso III, art. 88, combinado com o inciso VIII, art. 108, e o art. 120 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a construção de Base para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em local estratégico com a finalidade de aumentar efetividade nos atendimentos. Fase: Leitura no Expediente - (Indicação) Ação: Leitura no Expediente Complemento: Observação:

Início

Final

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais