Melhore sua busca

  PORTARIA 2.499/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CONSTITUI COMITE PARA ESTUDO E REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/2021.
Situação: Revogada expressamente
Data do Ato: 07/01/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.490/2021 30/12/2021Revoga Totalmente
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990Mencionaart. 37, II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.794/2023 10/01/2023Revoga Totalmente
PORTARIA2.738/2022 19/12/2022AlteraPrazo prorrogado por 3 (três) meses
PORTARIA2.589/2022 01/07/2022AlteraProrroga prazo
PORTARIA2.577/2022 01/06/2022AlteraArt. 2º
PORTARIA2.555/2022 12/04/2022AlteraProrroga prazo
PORTARIA2.553/2022 07/04/2022IncluiArt. 3º-A

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.