Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Aditiva Autor: Luciano Márcio Nunes 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 19/08/2025   IMPRIMIR
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPEIFICA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2025, QUE ALTERA O ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO GRATUITA OU ONEROSA DE BENS PÚBLICOS POR ENTIDADES PARTICULARES, NOS TERMOS DA LEI.
Processo N°: 33381/2025 Protocolo N°: ID: 49108 Data: 11/07/2025 11:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Aditiva)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Márcio Nunes, Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2016
ARTIGO ÚNICO. FICA ACRESCENTADO O § 2º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 9/2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – COMUTTRAN DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RENUMERANDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2917 Data: 04/04/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Evaristo Miguel
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2016
EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2016, QUE ACRESCENTA § 2º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 9/2016, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – COMUTTRAN DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 9/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2892 Data: 11/02/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Evaristo Miguel
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2016
ART. 1º O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3/2016, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA DE NOVA VENÉCIA APV-NV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE PARÁGRAFOS COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2893 Data: 11/02/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Evaristo Miguel
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2016
ART. 1º O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 4/2016, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DO VOVÔ AUGUSTINHO BATISTA VELOSO, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE PARÁGRAFOS COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2894 Data: 11/02/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Evaristo Miguel
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2016
ART. 1º O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7/2016, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA VENÉCIA, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE PARÁGRAFOS COM AS SEGUINTES REDAÇÃO:
Processo N°: 1/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2895 Data: 11/02/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel, Luciano Márcio Nunes
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.