Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Luciano Marcio Nunes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 49/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVEDESE – ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25222/2020 Protocolo N°: ID: 5035 Data: 01/12/2020 17:55:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA.
Processo N°: 24257/2019 Protocolo N°: ID: 4512 Data: 22/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
L 3544/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 24231/2019 Protocolo N°: ID: 4555 Data: 11/10/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2018
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.755, DE 20 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS CLIENTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23047/2018 Protocolo N°: ID: 4144 Data: 09/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
DETALHES
PROCESSO
L 3500/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZA – ABST, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 22982/2018 Protocolo N°: ID: 4132 Data: 26/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Damião Bonomette, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2018
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 09 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22658/2018 Protocolo N°: ID: 4036 Data: 26/07/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
L 3474/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2018
ESTABELECE O DIA DO POLICIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22424/2018 Protocolo N°: ID: 3995 Data: 07/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
L 3458/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2018
ESTABELECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES A FEIRARTE E OS FEIRANTES EM ATIVIDADES LOCAIS.
Processo N°: 22423/2018 Protocolo N°: ID: 3994 Data: 07/06/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2018
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22271/2018 Protocolo N°: ID: 3955 Data: 09/05/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo, Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
L 3467/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2018
ESTABELECE O “DIA DOS MÚSICOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 22039/2018 Protocolo N°: ID: 3883 Data: 21/03/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
L 3449/2018
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