Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Andre Neto Zen 
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Última atualização: 18/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2024
MANTÉM OS VALORES FIXADOS DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA À LEI Nº 3.714, DE 18 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA, PARA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 31827/2024 Protocolo N°: ID: 48558 Data: 04/12/2024 08:49:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen, Deneval Rocha, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Valdecir Silvestre Juliatti
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PROCESSO
L 3832/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA A CAMPANHA DO DEZEMBRO VERDE
Processo N°: 31424/2024 Protocolo N°: ID: 48499 Data: 27/09/2024 10:12:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen
DETALHES
PROCESSO
L 3828/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2022
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE HOMENAGENS ÀS PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS.
Processo N°: 27369/2022 Protocolo N°: ID: 5427 Data: 05/08/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Andre Neto Zen
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PROCESSO
L 3677/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2022
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 26646/2022 Protocolo N°: ID: 5226 Data: 10/02/2022 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2022
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 26645/2022 Protocolo N°: ID: 5225 Data: 10/02/2022 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen
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PROCESSO
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