Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Pedro Henrique Pestana Gonçalves 
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Indicação n° 27/2023
O VEREADOR PEDRO HENRIQUE PESTANA GONÇALVES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILLER SILVA FAGUNDES, A CRIAÇÃO DO NOVO REFIS.
Processo N°: 28666/2023 Protocolo N°: ID: 47314 Data: 15/05/2023 12:03:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Pedro Henrique Pestana Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 26/2023
O VEREADOR PEDRO HENRIQUE PESTANA GONÇALVES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILLER SILVA FAGUNDES, A REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47981 Data: 09/05/2023 14:51:51 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Pedro Henrique Pestana Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 25/2023
O VEREADOR PEDRO HENRIQUE PESTANA GONÇALVES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILLER SILVA FAGUNDES, A REVISÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47272 Data: 09/05/2023 14:47:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Pedro Henrique Pestana Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 21/2023
O VEREADOR PEDRO HENRIQUE PESTANA GONÇALVES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47258 Data: 03/05/2023 12:05:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Pedro Henrique Pestana Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 18/2023
O VEREADOR PEDRO HENRIQUE PESTANA GONÇALVES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILLER SILVA FAGUNDES, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DO CONSELHO DIRETOR.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47201 Data: 26/04/2023 15:39:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Pedro Henrique Pestana Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 2/2023
O VEREADOR PEDRO HENRIQUE PESTANA GONÇALVES, QUE ESTA SUBSCREVE, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO, E IMPLANTADO PARA BENEFÍCIO DE TODOS OS VENECIANOS, APLICATIVO DE FÁCIL UTILIZAÇÃO, OFERECENDO SERVIÇOS DE ZELADORIA DENTRE OUTROS, INTEGRADOS ÀS RESPECTIVAS PASTAS PRESTADORAS DE CADA TIPO DE ATENDIMENTO: A) A) CAPINAS; B) B) TAPA-BURACOS; C) C) MANUTENÇÕES EM ESTRADAS RURAIS; D) D) RETIRADA E PODA DE ÁRVORES; E) E) REFORMAS DE GALARIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Processo N°: 28113/2023 Protocolo N°: ID: 46813 Data: 02/02/2023 12:58:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Pedro Henrique Pestana Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 1/2023
O VEREADOR PEDRO GONÇALVES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NÚMERO DE CELULAR PARA CADA REPARTIÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 28112/2023 Protocolo N°: ID: 46812 Data: 02/02/2023 12:50:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Pedro Henrique Pestana Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 48/2022
OS VEREADORES ENÉAS SCARDINI JUNIOR, JOSÉ PEREIRA SENA, JOSIAS MENDES MACHADO, SEBASTIÃO ANTÔNIO MACEDO, PEDRO HENRIQUE PESTANA GONÇALVES, VANDERLEI BASTOS GONÇALVES, ANDERSON MERLIN SALVADOR, ANDRÉ ZEN, JUAREZ OLIOSI, VALDECIR SILVESTRE JULIATTI E DAMIÃO BONOMETTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A AQUISIÇÃO DE 01(UMA) MOTONIVELADORA/PATROL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (AGRICULTURA), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 27173/2022 Protocolo N°: ID: 5330 Data: 30/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Eneas Scardini Junior, Anderson Merlin Salvador, Andre Neto Zen, Damião Bonomette, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 207/2021
OS VEREADORES MAYARA APARECIDA MORAES ELLER MININÕ E PEDRO HENRIQUE PESTANA GONÇALVES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO VIII E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CUIDADOS E PROTEÇÃO DE ANIMAIS E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 26373/2021 Protocolo N°: ID: 5157 Data: 10/11/2021 10:39:18 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 194/2021
O VEREADOR PEDRO HENRIQUE PESTANA GONÇALVES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS MARANHÃO E SÃO FRANCISCO, SITUADAS NO BAIRRO MUNICIPAL
Processo N°: 26293/2021 Protocolo N°: ID: 5130 Data: 20/10/2021 11:01:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedro Henrique Pestana Gonçalves
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