PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 152/2018
O VEREADOR DEJANIR JOSÉ DIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE FAÇA ABERTURA DA TELA E A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PELA AVENIDA GUANABARA ATÉ A RUA DOS TRAILERS NO BAIRRO ASCENÇÃO.

Processo N°: 22981/2018 Protocolo N°: ID: 4135 Data: 25/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Dejanir Jose Dias

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Indicação n° 146/2018
O VEREADOR DEJANIR JOSÉ DIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, COM O INTUITO DE FLEXIBILIZAR AS REGRAS PARA OCUPAÇÃO DE CALÇADAS COM MESAS E CADEIRAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO.

Processo N°: 22908/2018 Protocolo N°: ID: 4121 Data: 03/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Dejanir Jose Dias

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Indicação n° 134/2018
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MÃO ÚNICA JUNTAMENTE COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA URBANO MARRANE, BAIRRO MUNICIPAL I, PRÓXIMO À FÁBRICA DE MANILHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 22710/2018 Protocolo N°: ID: 4043 Data: 09/08/2018 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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Indicação n° 114/2018
O VEREADOR DEJANIR JOSÉ DIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS EM CEMITÉRIOS E CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO.

Processo N°: 22422/2018 Protocolo N°: ID: 3998 Data: 07/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Dejanir Jose Dias

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Indicação n° 105/2018
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO ABREU DIAS BORGES, VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, DEJANIR JOSÉ DIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, O PROGRAMA SAÚDE NA RUA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 22328/2018 Protocolo N°: ID: 3983 Data: 22/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Jocimar de Oliveira Silva, Valdemir da Silva Pereira

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Indicação n° 91/2018
OS VEREADORES VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, ANTONIO EMILIO ABREU DIAS BORGES, DEJANIR JOSÉ DIAS, JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA E LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA QUE SEJA FEITA A DIVULGAÇÃO DO ROL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA PÁGINA DE INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, BEM COMO TELEFONES PARA COMUNICAÇÃO, ATENDIMENTO E EVENTUAIS DENÚNCIAS, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI.

Processo N°: 22255/2018 Protocolo N°: ID: 3949 Data: 07/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Jocimar de Oliveira Silva, Luciano Pereira dos Santos

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Indicação n° 90/2018
OS VEREADORES VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, ANTONIO EMILIO ABREU DIAS BORGES, DEJANIR JOSÉ DIAS, JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA E LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA QUE INSTITUA E AUTORIZE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EM NOVA VENÉCIA, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI.

Processo N°: 22254/2018 Protocolo N°: ID: 3948 Data: 07/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Jocimar de Oliveira Silva, Luciano Pereira dos Santos

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Indicação n° 80/2018
O VEREADOR DEJANIR JOSÉ DIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Processo N°: 22182/2018 Protocolo N°: ID: 3930 Data: 19/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Dejanir Jose Dias

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Indicação n° 76/2018
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO ABREU DIAS BORGES, DEJANIR JOSÉ DIAS, VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO DE RUA E CRIA O SELO EMPRESA CIDADÃ", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI.

Processo N°: 22128/2018 Protocolo N°: ID: 3926 Data: 09/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Jocimar de Oliveira Silva, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

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Indicação n° 63/2018
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO ABREU DIAS BORGES, VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAUJO, JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, DEJANIR JOSÉ DIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR A GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 22007/2018 Protocolo N°: ID: 3879 Data: 14/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

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