Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fagner Baiano 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34292/2025 Protocolo N°: ID: 49343 Data: 18/11/2025 18:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, José Luiz da Silva, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2025
INSTITUI O O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34245/2025 Protocolo N°: ID: 49324 Data: 13/11/2025 12:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33594/2025 Protocolo N°: ID: 49088 Data: 12/08/2025 17:28:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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