Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Aditiva Autor: João Júnior Vieira dos Santos 
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Última atualização: 19/08/2025   IMPRIMIR
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPEIFICA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2025, QUE ALTERA O ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO GRATUITA OU ONEROSA DE BENS PÚBLICOS POR ENTIDADES PARTICULARES, NOS TERMOS DA LEI.
Processo N°: 33381/2025 Protocolo N°: ID: 49108 Data: 11/07/2025 11:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Aditiva)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Márcio Nunes, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 2/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2025, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE NOVA VENÉCIA/ES, VISANDO ATENDER ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES SENSORIAIS.
Processo N°: 33317/2025 Protocolo N°: ID: 49094 Data: 07/07/2025 12:09:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Aditiva)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
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