Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: João Júnior Vieira dos Santos 
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Última atualização: 05/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO E INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 333452/2025 Protocolo N°: ID: 49026 Data: 17/07/2025 10:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, João Júnior Vieira dos Santos, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI Nº 3.681, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 32864/2025 Protocolo N°: ID: 48820 Data: 30/04/2025 11:27:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Expediente
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE RURAL ABRANGENTE, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMO O POSTO DE SAÚDE MÓVEL PARA ATENDIMENTO A ÁREAS RURAIS O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32792/2025 Protocolo N°: ID: 48807 Data: 16/04/2025 10:22:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado, João Júnior Vieira dos Santos, Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
DECLARA O CORAL ITALIANO AUGUSTO ZACHÉ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 32725/2025 Protocolo N°: ID: 48784 Data: 09/04/2025 08:56:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos
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PROCESSO
L 3850/2025
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