Ano Processo: 2018 Autor: Luciano Pereira dos Santos 
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Requerimento n° 109/2018
O VEREADOR LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 43/2018, INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO AO COOPERATIVISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 23185/2018 Protocolo N°: ID: 4250 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos
Requerimento n° 104/2018
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA AUTORIA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 36/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N° 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LEI N° 3.130, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DISPOSITIVO DA LEI N° 3.173/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23154/2018 Protocolo N°: ID: 4245 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2018
SUSTA O DECRETO Nº 10.672, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DEFINE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E TODOS OS DECRETOS QUE O ALTERARAM.
Processo N°: 23139/2018 Protocolo N°: ID: 4162 Data: 06/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR JUAREZ MOREIRA.
Processo N°: 22766/2018 Protocolo N°: ID: 4071 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES.
Processo N°: 22733/2018 Protocolo N°: ID: 4046 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos
Indicação n° 132/2018
O VEREADOR LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, COM CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO SR. ÉDSON ANTÔNIO MARQUIORI ENCAMINHANDO TAMBÉM, CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, SR EDSON LUIZ ZACHÉ, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MARGARETH, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 22645/2018 Protocolo N°: ID: 4035 Data: 24/07/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos
Requerimento n° 70/2018
O VEREADOR LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, O INCISO X, § 3º, ART. 121, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO EM QUE COMPETE DA CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PASSANDO A VIGORAR A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 35, DE 4 DE MAIO DE 2018, SEÇÃO VII, ART. 84. EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Processo N°: 22636/2018 Protocolo N°: ID: 4033 Data: 23/07/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos
Indicação n° 131/2018
O VEREADOR LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE COM A ENGENHARIA, SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO, DETERMINE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ARQUITETÔNICO PARA À ÁREA DA ANTIGA PISTA DE SKATE DA PRAÇA ADÉLIO LUBIANA, SUBSTITUINDO-A POR BANCOS DE CONCRETO, BEBEDOUROS D’ÁGUA E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS.
Processo N°: 22637/2018 Protocolo N°: ID: 4034 Data: 23/07/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos
Indicação n° 130/2018
O VEREADOR LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE O CALÇAMENTO DA RUA DA PAZ, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 22625/2018 Protocolo N°: ID: 4030 Data: 19/07/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos
Indicação n° 129/2018
O VEREADOR LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, COM CÓPIA PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE NOS EVENTUAIS PLANOS DE RECAPEAMENTO E, CLARO, EM ACORDO COM AS LICITAÇÕES REALIZADAS PARA O SERVIÇO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS JÁ PAVIMENTADAS DO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO QUE INCLUA OUTRAS RUAS, COMPREENDIDO ENTRE ESSAS RUAS ASFALTADAS, NO CENTRO.
Processo N°: 22624/2018 Protocolo N°: ID: 4029 Data: 19/07/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos
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