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Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Indicação
Autor:
Josiel Santana
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Indicação n° 27/2019
O VEREADOR JOSIEL SANTANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INCORPORAÇÃO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO AO SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Processo N°:
23553/2019
Protocolo N°:
ID:
4266
Data:
02/04/2019 17:05:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Josiel Santana
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 6/2019
O VEREADOR JOSIEL SANTANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, CRIAR O DISTINTIVO QUE IDENTIFICA O CAMPEÃO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA – ES, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO.
Processo N°:
23357/2019
Protocolo N°:
ID:
4190
Data:
08/02/2019 12:48:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Josiel Santana
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 136/2018
O VEREADOR JOSIEL SANTANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS, PSICOPEDAGOGOS E PSICÓLOGOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA VENÉCIA, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO.
Processo N°:
22785/2018
Protocolo N°:
ID:
4073
Data:
21/08/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Josiel Santana
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 134/2018
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MÃO ÚNICA JUNTAMENTE COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA URBANO MARRANE, BAIRRO MUNICIPAL I, PRÓXIMO À FÁBRICA DE MANILHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
22710/2018
Protocolo N°:
ID:
4043
Data:
09/08/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Evaristo Miguel
,
Antonio Emilio Abreu Dias Borges
,
Claudio Marcos Alves dos Santos
,
Dejanir Jose Dias
,
Gleyciaria Bergamim de Araujo
,
Jocimar de Oliveira Silva
,
José Luiz da Silva
,
Jose Maria Soares
,
Josiel Santana
,
Juarez Oliosi
,
Luciano Marcio Nunes
,
Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 123/2018
O VEREADOR JOSIEL SANTANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, INDICA A MELHORIA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MON SERRT - RIO DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
22518/2018
Protocolo N°:
ID:
4019
Data:
29/06/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Josiel Santana
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 73/2018
O VEREADOR JOSIEL SANTANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DA RODA DE MOINHO D’AGUA NO RIO CRICARÉ, NAS PROXIMIDADES DO CASARÃO, NESTA CIDADE.
Processo N°:
22116/2018
Protocolo N°:
ID:
3904
Data:
05/04/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Josiel Santana
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 52/2018
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS, OLHO DE GATO) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA COLATINA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
21958/2018
Protocolo N°:
ID:
3865
Data:
07/03/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Josiel Santana
,
Antonio Emilio Abreu Dias Borges
,
Dejanir Jose Dias
,
Evaristo Miguel
,
Gleyciaria Bergamim de Araujo
,
Jocimar de Oliveira Silva
,
José Luiz da Silva
,
Jose Maria Soares
,
Juarez Oliosi
,
Luciano Marcio Nunes
,
Luciano Pereira dos Santos
,
Ronaldo Mendes Barreiros
,
Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 16/2018
O VEREADOR JOSIEL SANTANA (PV) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A VIABILIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE RESERVA AMBIENTAL E INFORMATIVAS DE TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES NA REGIÃO DA APA PEDRA DO ELEFANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
21816/2018
Protocolo N°:
ID:
3811
Data:
07/02/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Josiel Santana
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 15/2018
O VEREADOR JOSIEL SANTANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS OU TREINAMENTOS SOBRE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM UNIDADES EDUCACIONAIS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA- ES.
Processo N°:
21795/2018
Protocolo N°:
ID:
3797
Data:
02/02/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Josiel Santana
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 14/2018
O VEREADOR JOSIEL SANTANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.868, DE 08 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA C/C O ART. 66, X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE UM DECRETO, NO MODELOS QUE SEGUE EM ANEXO, PARA FINS DE APLICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO.
Processo N°:
21794/2018
Protocolo N°:
ID:
3796
Data:
02/02/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Josiel Santana
ACOMPANHE
DETALHES
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